Cursos
CURSO 2: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA A MONITORIZAÇÃO DOS EFEITOS DE POLÍTICAS, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
Instrutor: Tomás B. Ramos - Universidade NOVA de Lisboa/Portugal
Agregação e Doutoramento em Engenharia do Ambiente, Universidade NOVA de Lisboa.
Mestrado em Ciências das Zonas Costeiras, Universidade de Aveiro. Licenciatura em Engenharia do Ambiente, Universidade NOVA de Lisboa (FCT NOVA). Professor de Avaliação de Sustentabilidade e Planejamento na FCT NOVA. Tem sido Professor/Investigador Convidado em várias universidades estrangeiras: China, Nanjing University e Fudan University, Shanghai; Reino Unido, University of Salford, School of Environment and Life Sciences; University of Sussex, Science Policy Research Unit (SPRU); EUA, Florida State University, Institute of Science and Public Affairs; Brasil, Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências de Humanidades e Escola de Eng. de São Carlos; Equador, Universidad Estatal Península de Santa Elena e Escuela Politécnica del Litoral; Espanha, Universidad Internacional de Andalucia e Universidad de la Laguna; Angola, Universidade Agostinho Neto. Membro da Comissão Executiva do DCEA e das Comissões Científicas do Programa de Doutoramento em Ambiente e Sustentabilidade e Licenciatura em Engenharia do Ambiente.
https://www.cense.fct.unl.pt/people/tomas-ramos
Carga horária: 8 horas
Data: 11 de outubro de 2021
Público-alvo: Técnicos da administração pública, de empresas de consultoria, de organizações não governamentais e ainda docentes e estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado).
Requisitos para a inscrição: Experiência profissional ou formação superior na área do ambiente/sustentabilidade, em particular nas áreas de avaliação de impacte ambiental, avaliação ambiental estratégica, planeamento e ordenamento do território, e gestão ambiental.
Objetivos: Facultar formação sobre os principais conceitos, métodos e técnicas associados a indicadores de sustentabilidade e o seu papel na monitorização dos efeitos/impactes decorrentes de políticas, planos, programas e projetos. Assim, neste curso serão analisados os diferentes tipos de abordagens e metodologias de conceção e desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade para a fase de seguimento (follow-up) de processos de política, planeamento e projeto incluindo as componentes de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e de Avaliação Ambiental Estratégica, focando em particular o papel dos indicadores nas componentes de monitorização e gestão dos efeitos ambientais e das medidas de mitigação ou recomendações.
Justificativa: Existe uma lacuna significativa na conceção e desenvolvimento da componente de monitorização e gestão dos efeitos e recomendações/medidas associada a processos de avaliação ambiental de políticas, planos, programas e projetos. Os indicadores de sustentabilidade são um dos instrumentos que podem apoiar esta fase, pelo que podem assumir um papel relevante, ainda que na prática sejam frequentemente pouco utilizados ou, por vezes, inadequadamente ou insuficientemente conhecidos no contexto da AIA e da AAE.
Conteúdo programático: Introdução aos indicadores de sustentabilidade: origens e fundamentos, objetivos, conceitos fundamentais, âmbito de aplicação, diretrizes e princípios de boa prática. Principais metodologias para concepção e desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade e o papel da participação pública: modelos conceptuais, princípios e critérios de seleção; métodos de envolvimento das partes interessadas/atores-chave; métodos de agregação e comunicação. Utilização de indicadores de sustentabilidade enquanto instrumento de monitorização e a sua associação com processos de política, planeamento e projeto, incluindo as componentes de AIA e AAE, em particular com a fase de seguimento (monitorização e gestão dos efeitos, recomendações e medidas). Análise prática de casos de estudo reais. Realização de trabalho de grupo.
CURSO 3: SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS EM AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Instrutores: Luis Enrique Sánchez - USP
Engenheiro de Minas (USP) e geógrafo (USP), doutorado em Economia dos Recursos Naturais e do Desenvolvimento pela École Nationale Supérieure des Mines de Paris, França. Professor titular da USP - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral. Atua na área de planejamento e gestão ambiental, incluindo os seguintes temas de ensino, pesquisa e extensão: avaliação de impacto ambiental, gestão ambiental, recuperação de áreas degradadas, mineração e meio ambiente e sustentabilidade nas indústrias extrativas. Foi "Research Fellow" da Escola de Ciências Ambientais da Universidade Murdoch, Austrália, professor convidado do Departamento de Geografia da Universidade de Montreal, Canadá e bolsista do Programa Lead - Leadership for Environment and Development e desde então é "fellow" do Lead International. Membro, Diretor (1998-2001) e presidente (2012-13) da IAIA - International Association for Impact Assessment. Membro do corpo editorial do periódico Impact Assessment and Project Appraisal. Trabalhou na preparação e análise de estudos de impacto ambiental e como consultor de órgãos governamentais e internacionais. Autor do livro “Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos”, publicado pela Oficina de Textos.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5042733389228383
Josianne Cláudia Sales Rosa - USP
Bióloga (PUC Minas), mestrado e doutorado em Ciências (USP). Pesquisadora de pós-doutorado na USP e desenvolve consultoria sobre aplicação do conceito de serviços ecossistêmicos no contexto de avaliação de impactos e recuperação. Foi convidada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais por dois anos seguidos (2015 e 2016) para ministrar uma disciplina sobre serviços ecossistêmicos e em 2020 pela Universidade Federal de Lavras para desenvolver duas disciplinas em curso de especialização.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6031682157083437
Carga horária: 8 horas
Data: 12 de outubro de 2021
Público-alvo: Profissionais e pesquisadores de avaliação de impactos.
Requisitos para a inscrição: Conhecimento dos fundamentos da avaliação de impacto ambiental.
Objetivos: Mostrar a contribuição do conceito de serviços ecossistêmicos para o aprimoramento da avaliação de impactos de projetos; apresentar os principais requisitos dos Padrões de Desempenho da IFC sobre os serviços ecossistêmicos; apresentar as principais orientações metodológicas para análise de serviços ecossistêmicos em avaliação de impactos; discutir melhorias na preparação de estudos de impacto ambiental propiciadas pela abordagem de serviços ecossistêmicos; apresentar casos que fizeram avaliação de impactos sobre serviços ecossistêmicos; e discutir estratégias de mitigação e compensação de impactos sobre serviços ecossistêmicos.
Justificativa: O emprego do conceito de serviços ecossistêmicos em avaliação de impactos é uma das mais propostas de inovação e superação das principais deficiências da prática de avaliação. O tema tem sido impulsionado pela aplicação dos Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional, em vigor desde janeiro de 2012. A incorporação do conceito de serviços ecossistêmicos representa uma tentativa de avaliação integrada dos impactos sociais e ambientais de uma intervenção planejada e pode contribuir para melhorar a prática de avaliação de impactos.
Conteúdo programático: Módulo 1: O que são serviços ecossistêmicos? Módulo 2: Avaliação de impactos sobre serviços ecossistêmicos. Módulo 3: Como integrar o conceito de serviços ecossistêmicos à prática atual de avaliação de impactos? Exercício prático: Avaliação dos impactos de um caso hipotético sobre os serviços ecossistêmicos.
CURSO 4: ANÁLISE DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS E FATORES ESG: INTEGRANDO FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL PARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
Instrutores: Leonardo Pivotto Nicodemo - IFRN
DR. Professor do IFRN- Campus Natal/Central. Graduado em Tecnologia em Meio Ambiente (CEFET/RN) e Direito (UFRN). Especialista em Licenciamento Ambiental de Petróleo e Gás (PROMIMP/ PETROBRÁS/ IFRN) e em Direito da Inovação Tecnológica (IMD/ UFRN), Mestre em Engenharia de Produção (UFRN) e Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFRN). Coordenador da Especialização em Gestão Ambiental (IFRN). Líder pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente (NEDMA-IFRN)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8674590799900728
Larisse Santos Cabral de Oliveira Carvalho - IFRN
ESP. Professora do IFRN - Campus Canguaretama. Graduada em Tecnologia em Gestão Ambiental (IFRN) e Direito (UFRN). Especialista em Gestão Ambiental; e Educação Ambiental e Geografia do Semiárido. Mestranda em Uso Sustentável de Recursos Naturais (PPgUSRN/IFRN). Formação complementar em Gestão de Riscos (Bureau Veritas) e em Compliance Ambiental, Social, de Governança e Diversidade (ESG&D) (PUC-RJ). Possui formação e experiência em gestão de projetos. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente (NEDMA - IFRN).
Lattes:http://lattes.cnpq.br/9512401093748351
Carga horária: 8 horas
Data: 11 de outubro de 2021
Público-alvo: Estudantes e profissionais das áreas de ciências ambientais e afins (administração, engenharias, direito, entre outros) ou interessados no tema.
Requisitos para a inscrição: Noções básicas sobre Avaliação de Impactos Ambientais (AIA).
Objetivos: Apresentar e discutir os conceitos, abordagens e ferramentas pertinentes a identificação e análise de aspectos e impactos ambientais, estabelecendo uma relação destes com a governança corporativa sustentável e os fatores ESG. Como isso, espera-se que o participante: reforce os conceitos básicos sobre Avaliação de Impactos Ambientais (AIA); domine os conceitos e classificações identificação e análise de aspectos e impactos ambientais; compreenda os fatores ESG e como eles podem ser considerados na gestão de um empreendimento; entenda as ferramentas e abordagens de governança corporativa sustentável com base nos impactos de um empreendimento; e compreenda a ideia de compliance ambiental como ferramenta de gestão sustentável.
Justificativa: A consideração dos aspectos e impactos ambientais de um empreendimento é um fator importante não só para o processo de licenciamento ambiental, mas também para a gestão da empresa como um todo. Nortear ações sob o plano de princípios éticos, justos, que visem a sustentabilidade, deixou de ser um objetivo que visa o cumprimento das exigências legais, para atender uma expectativa da coletividade. Desta forma, os fatores ESG (environmental, social and governance) são elementos que estão em ascensão nas discussões sobre as melhores práticas sustentáveis que um empreendimento pode adotar em sua gestão, ao considerar os riscos que os impactos da sua atividade podem causar ao meio ambiente e à sociedade. Assim, as empresas e os profissionais precisam entender como as práticas em ESG podem ser integradas na estrutura de gestão de um empreendimento, atendendo a conformidade legal e condicionantes ambientais e, ao mesmo tempo, engajar-se em contemplar as expectativas da sociedade.
Conteúdo programático: Módulo 01: Conceitos e definições gerais sobre avaliação de impactos ambientais (AIA). Módulo 02: Aspectos e impactos ambientais. Módulo 03: Fatores ESG (environmental, social and governance). Módulo 04: Ferramentas de governança sustentável. Módulo 05: Compliance ambiental.
CURSO 6: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA BASEADA NAS MELHORES PRÁTICAS INTERNACIONAIS
Instrutores: Marcelo Montaño - USP
Engenheiro Mecânico (USP), doutorado em Engenharia Hidráulica e Saneamento (USP), pós-doutorado junto à Universidade de Liverpool e Livre-Docência (USP). Seu background inclui, ainda, o curso (não finalizado) de bacharelado em Ciências Sociais na Universidade Federal de São Carlos. Professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da EESC/USP desde 2008, é responsável pelas disciplinas Instrumentos de Política Ambiental, Impactos e Adequação Ambiental, Sistemas de Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental, e Gestão Ambiental para Engenheiros. É orientador credenciado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental, onde desenvolve pesquisas na área de Instrumentos de Política Ambiental com ênfase para a Avaliação de Impacto Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica. Tem experiência em projetos na área de Engenharia Ambiental (licenciamento e avaliação de impacto ambiental; estudos de impacto ambiental; planejamento e gestão ambiental) e na estruturação de sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental e licenciamento. Tem vasta experiência em projetos de extensão de natureza aplicada (transferência de tecnologia à comunidade e instituições de meio ambiente na esfera pública) e colegiados de meio ambiente (Comitê de Bacia Hidrográfica, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e como assessor de ONGs, Ministério Público e Judiciário na mediação de conflitos de natureza ambiental. Seus interesses de pesquisa recaem sobre os mecanismos que atuam no processo de tomada de decisão e inserção da variável ambiental nos projetos de desenvolvimento, com foco na influência da AIA e da AAE na promoção da sustentabilidade ambiental.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6489417071120295
Evandro Mateus Moretto - USP
é Professor Associado da Universidade de São Paulo, com vínculo junto à Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH e ao Instituto de Energia e Ambiente - IEE. É docente dos cursos de Graduação em Gestão Ambiental da EACH/USP, de Pós-graduação em Ciência Ambiental - PROCAM/IEE/USP, de Pós-graduação em Sustentabilidade/EACH/USP e de Pós-graduação em Energia/IEE/USP. Suas principais pesquisas ocorrem nos campos do Planejamento e Gestão Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental, estando atualmente envolvido em projetos de pesquisa relacionados à Avaliação de Impactos Ambientais de Usinas Hidrelétricas e de atividades de Carbon Capture and Storage - CCS. É membro do Steering Committee do Projeto Amazon Dams Network: Advancing Integrative Research and Adaptive Management of Social-ecological Systems Transformed by Hydroelectric Dams, sediado na University of Florida e financiado pela U.S. National Science Foundation, Co-Principal Investigator do Projeto After Hydropower Dams: Social and Environmental Processes that occur after the Construction of Belo Monte, Jirau and Santo Antonio in Brazilian Amazonia, financiado pela FAPESP e Coordenador do Projeto Environmental Impact Assessment of Carbon Capture and Storage activities in Brazil pelo Research Centre for Gas Innovation - RCGI. Tem formação em Ciências Biológicas pelo Instituto de Biociências da UNESP/Botucatu, Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP e Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar. Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente como Especialista em Políticas Públicas de 2004 a 2007, foi Presidente da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto - ABAI e Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - CONSEMA.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7081792205107960
Carga horária: 16 horas
Data: 11 e 12 de outubro de 2021
Público-alvo: Consultores, analistas ambientais, estudantes de graduação e pós-graduação, integrantes de ONGs e demais praticantes com experiência nos processos de Avaliação de Impacto Ambiental e de Licenciamento Ambiental. A partir desta experiência, espera-se dos participantes uma postura proativa no fomento ao debate e às discussões necessárias ao desenvolvimento do curso.
Requisitos para a inscrição: Os participantes deverão possuir conhecimento básico sobre os processos de Avaliação de Impacto Ambiental e de Licenciamento Ambiental, adquirido a partir de atuação profissional ou de formação acadêmica, envolvendo os princípios, os fundamentos e a estrutura básica de funcionamento dos instrumentos.
Objetivos: Fornecer as bases conceituais e metodológicas para compreensão dos princípios e fundamentos da Avaliação de Impacto Ambiental a partir de uma abordagem sistêmica, permitindo um olhar sobre sua estrutura, hierarquia, propriedades emergentes e incertezas derivadas; analisar a relevância do Estudo de Impacto Ambiental como elemento de suporte à tomada de decisão acerca da aceitabilidade dos projetos avaliados; e apresentar ferramental para análise da qualidade de Estudos de Impacto Ambiental, tendo como base as melhores práticas internacionais.
Justificativa: Este é um curso de nível intermediário voltado para apresentar a matriz conceitual baseada em abordagem sistêmica, ferramental analítico e procedimental baseados em abordagem sistêmica que possa contribuir para o aprimoramento da prática da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) pelos participantes, com foco na qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental. Pretende-se apresentar aos participantes oportunidades para a reflexão crítica da prática da AIA, orientados por princípios aceitos e reconhecidos pela comunidade internacional de praticantes. Nesse sentido, o curso poderá contribuir para a melhoria da qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental e aumento da efetividade da AIA no âmbito do Licenciamento Ambiental, com tomadas de decisão amparadas pelo conjunto de boas práticas e princípios internacionais de efetividade.
Conteúdo programático: Princípios, fundamentos e objetivos da AIA. O que é a abordagem sistêmica - estrutura, hierarquia, propriedades emergentes e incertezas. Hierarquia de mitigação e a estruturação dos sistemas de AIA. Etapa de triagem: a importância da abordagem sistêmica orientada pela baseline ambiental. Etapa de análise detalhada: abordagem exaustiva, dirigida ou sistêmica? Etapa de acompanhamento: incertezas, boas práticas e gestão adaptativa. Processos de aprendizagem em AIA - mecanismos de retroalimentação do sistema de AIA. O que é efetividade dos sistemas de AIA: efetividade procedimental, substantiva e transativa. Princípios internacionais de melhores práticas e efetividade da AIA. Fatores intervenientes e evidências de efetividade da AIA no Brasil. Fundamentos e princípios de efetividade da AIA como elementos de qualidade do EIA. Afinal, o que é um bom EIA? Ferramentas e protocolos para revisão da qualidade de EIAs.
CURSO 7: LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA PRÁTICA
Instrutor: Henrique Elias Pessoa Gutierres - UFPB
Bacharel e Licenciado em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Especialista em Licenciamento Ambiental pela Universidade Gama Filho, Mestre em Geografia (Gestão do Território e Análise Geoambiental) pela UFPB e Doutor em Geografia (Dinâmica superficial e climática das paisagens naturais tropicais úmidas e semiáridas) pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Exerce o cargo de Geógrafo (técnico-administrativo de nível superior) lotado no Departamento de Geociências da UFPB (Campus I - João Pessoa). Coordena o Laboratório de Planejamento e Gestão Ambiental (LAPLAG/UFPB). Ex conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB) no Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba - COPAM (2010 - 2014) e no Conselho Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa-PB - COMAM (2015 - 2019). Membro da Associação Profissional dos Geógrafos no Estado da Paraíba (APROGEO-PB). Áreas de interesse: planejamento e gestão ambiental, licenciamento ambiental e estudos ambientais (EIA/RIMA, EVA etc.), geomorfologia, riscos ambientais, auditoria ambiental, unidades de conservação, certificação ambiental e a atuação profissional do Geógrafo.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0133979097600271
Carga horária: 8 horas
Data: 11 de outubro de 2021
Público-alvo: Profissionais que pretendem atuar na área ambiental ou que já atuam no serviço público, no setor privado, Terceiro Setor ou como profissionais liberais; Estudantes de Graduação e Pós-graduação.
Requisitos para a inscrição: Profissionais, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação. Conhecimento dos fundamentos do licenciamento ambiental.
Objetivos: Compreender os conceitos básicos e a legislação aplicável ao licenciamento ambiental no Brasil; expor os trâmites de um processo de licenciamento ambiental e as exigências administrativas, desde a solicitação da licença até a gestão das condicionantes ambientais; e realizar atividades práticas com licenças ambientais e processos de licenciamento ambiental. Portanto, o curso visa capacitar os graduandos, pós-graduandos e profissionais que atuam ou têm interesse em atuar na área de licenciamento ambiental, permitindo entender os procedimentos para solicitação, análise e emissão da licença de um empreendimento/atividade perante os órgãos ambientais competentes.
Justificativa: Diante da falta de componentes curriculares e/ou da ausência de atividades práticas nos componentes relacionados à área de licenciamento ambiental (em alguns cursos de graduação e de pós-graduação), muitos discentes e profissionais reclamam da falta de contato com documentos básicos (a exemplo de uma licença ambiental), bem como dos procedimentos técnicos para elaboração de condicionantes de uma licença e para a análise dos processos de licenciamento ambiental. Logo, o curso tem o propósito de permitir uma vivência prática da atuação com os processos de licenciamento ambiental, destacando a importância desse instrumento para a gestão ambiental das atividades e dos empreendimentos públicos e privados. O curso apresenta um diferencial no caráter prático que contempla a maior parte da sua carga horária, privilegiando a apresentação e análise de documentos técnicos (licenças ambientais, outorgas de uso da água, Autorização de Supressão da Vegetação, estudos ambientais etc.), bem como as atividades propostas no tocante à elaboração de condicionantes para uma licença ambiental e a análise de processos de licenciamento ambiental.
Conteúdo programático: Módulo 1: Noções de Legislação Ambiental Brasileira e os principais instrumentos de planejamento e de gestão ambiental Módulo 2: Licenciamento Ambiental - Conceitos básicos. Procedimentos para solicitação e emissão de licenças ambientais. Tipos de licenças. Validade das licenças. Prazos para solicitação e emissão de licenças. Publicidade dos pedidos e emissão de licenças. Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. Atuação e competência de licenciar dos órgãos ambientais. Atendimento das condicionantes das licenças ambientais: implicações administrativas, civis e penais. Estudos ambientais como subsídio para o licenciamento ambiental. Audiência pública e a participação da sociedade no licenciamento ambiental. Conselhos de Meio Ambiente e o licenciamento ambiental. PL 3729/04 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Módulo 3: Atividades práticas e discussão de casos.
CURSO 8: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEU CONTEXTO DE INTEGRAÇÃO COM OUTROS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL
Instrutores: Maria Rita Raimundo e Almeida - UNIFEI
Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Itajubá (2008), mestrado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Itajubá (2010) e doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (2013). Foi professora na Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2013-2017) e, atualmente e desde 2018, é professora na Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Participou do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental (UFU) e, atualmante, participa dos Programas de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (UNIFEI) e Ciências da Engenharia Ambiental (EESC/USP) e do Mestrado Profissional em Engenharia Hídrica (UNIFEI). Tem experiência e desenvolvido atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de Engenharia Ambiental, atuando principalmente com instrumentos de política ambiental, tais como a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental. Tem um projeto de extensão na UNIFEI desde 2019 que visa a capacitação de gestores ambientais municipais. Parecerista em periódicos acadêmicos e membro da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI), onde atuou como membro do Conselho Fiscal e atua como Diretora Científica.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0139676216246238
Fernanda Veronez - Ifes
Professora Titular do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Fernanda atua em projetos de ensino, pesquisa e extensão relacionados a instrumentos de política ambiental, em particular a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental. Graduada em Engenharia Civil (1999) e Mestre em Engenharia Ambiental (2001) pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), é Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental (2018) pela Universidade de São Paulo (USP). Com mais de 20 anos atuando na área ambiental, em 1998 iniciou sua atuação como pesquisadora no laboratório de Saneamento da UFES, onde participou de pesquisas no âmbito do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico (PROSAB). Entre 2001 e 2004, atuou como analista ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo (SEAMA) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (IEMA). Como analista atuou no Licenciamento Ambiental de empreendimentos de pequeno, médio e grande potencial poluidor e na coordenação do Licenciamento Ambiental de gasodutos. Entre 2005 e 2009, atuou no setor privado, na gestão ambiental de empresas de grande porte e em empresas de consultoria ambiental, onde atuou na coordenação e apoio ao acompanhamento de condicionantes ambientais e na gestão do Licenciamento Ambiental de empreendimentos. Docente do Ifes desde 2003, atua como Coordenadora do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental (ESA). No Ifes, foi membro titular do Comitê de Ética em pesquisa entre 2018 a 2020 e atua como Presidente do Colegiado e do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da ESA. É auditora líder (série ISO 14000) certificada pela DNV desde 2005. Desde 2014, é membro da International Association for Impact Assessment (IAIA) e da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (Abai), onde atua como Diretora de Eventos. Parecerista em periódicos acadêmicos também coordena e executa o projeto de extensão "Meio Ambiente On-line". É vice-diretora da Tropical Water Research Alliance (TWRA) seção Espírito Santo e líder do Núcleo de Pesquisa em Avaliação de Impacto (Nupai) onde atua em pesquisas nas áreas de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1626124273007258
Carga horária: 8 horas
Data: 12 de outubro de 2021
Público-alvo: O curso é indicado para estudantes, consultores, analistas de órgãos ambientais e outros profissionais que atuam ou pretendem atuar na área no Licenciamento Ambiental.
Requisitos para a inscrição: Não há.
Objetivos: Compreender o Licenciamento Ambiental e o seu papel como instrumento de política e gestão ambiental; compreender a diferença entre Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental; compreender as relações entre o Licenciamento e outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente; e refletir sobre os fatores intervenientes na prática do instrumento e na sua efetividade.
Justificativa: Este é um curso introdutório de Licenciamento Ambiental que visa propiciar o melhor entendimento deste instrumento, frente aos possíveis equívocos acarretados pela prática e pela legislação ambiental brasileiras que costumam confundir Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental. Além disso, cabe ao curso compreender as relações entre o Licenciamento e outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Assim, além de melhor orientar o entendimento sobre este instrumento, a relevância do curso manifesta-se em capacitar os atores envolvidos a refletir criticamente sobre o papel do licenciamento na preservação da qualidade do meio ambiente, sua integração com outros instrumentos e nas implicações que o funcionamento cartorial deste instrumento pode trazer.
Conteúdo programático: Arcabouço legal envolvido no Licenciamento Ambiental (PNMA, CF, Resolução CONAMA n° 237/1997, Lei Complementar n° 140/2011 e amplitude das legislações específicas). Competências, órgãos envolvidos no processo e suas implicações no funcionamento do Licenciamento Ambiental (SISNAMA, Lei Complementar n° 140/2011, municipalização do Licenciamento Ambiental e órgãos intervenientes). Licenciamento Ambiental com e sem apoio de Avaliação de Impacto Ambiental (Reflexões sobre impacto significativo e alguns exemplos de triagem). Tempo e custos associados ao Licenciamento Ambiental (Prazos, taxas e demais custos associados e reflexões sobre os adjetivos custoso e demorado). Eficiência administrativa X Qualidade do meio ambiente (Capacidade institucional, indicadores de desempenho, modernização e avanços tecnológicos). Integração do Licenciamento Ambiental com outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Exercício prático.