5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS EM ÁREAS COSTEIRAS

Resumo

O ambiente costeiro e suas orlas marítimas se caracterizam pelo encontro entre os meios marinhos e terrestres, nos quais verifica-se a existência de intensa interação entre sistemas ambientais naturais e antrópicos, especialmente em áreas urbanizadas, o que potencializa a ocorrência de impactos ambientais. Consistem em áreas ambientalmente sensíveis, e altamente atrativas à ocupação e exploração econômica. Para promover o adequado controle das interações ambientais e antrópicas, de forma a evitar a ocorrência de degradação e destruição do ambiente natural, assim como realizar o controle sobre o desenvolvimento de novas construções/empreendimentos, identificou-se a necessidade de se avaliar método relevante às atividades de controle, planejamento e projeto de empreendimentos, considerando a realidade do ambiente costeiro existente como local de implantação. A metodologia consistiu na avaliação de delimitações legais/normativas incidentes na área de estudo a partir da elaboração de cartas temáticas, destacadamente a demarcação da Área de Preservação Permanente (APP) de Restinga com base na resolução CONAMA nº 303/2002, e na realização de estudo de sombreamento de empreendimento imobiliário, de forma a se discutir a sombra como impacto sobre a APP. A área de estudo adotada situa-se no município de Vila Velha, localizado na Região Metropolitana da Grande Vitória, Estado do Espírito Santo, Brasil, em trecho compreendido pelo bairro Praia da Costa, até a Praia da Sereia, ao norte. O estudo realizado possibilitou verificar incompatibilidades existentes entre as referências legais analisadas e as particularidades do território, indicando empreendimentos com localização e características de sombreamento que propiciam impactos na manutenção e regeneração do meio ambiente costeiro e de suas dinâmicas naturais, com reflexos para a preservação ambiental, saúde, e manutenção da qualidade de vida. Os resultados indicam ainda que a utilização da cartografia e do estudo de sombreamento causado pelas edificações são instrumentos viáveis de serem aplicados como técnicas para tomadas de decisões ligadas à gestão da cidade, relacionados à saúde, lazer, desenvolvimento econômico, ambiental e outros. Portanto, conclui-se que o método proposto para verificação da área de sombreamento e de incidência solar direta é uma alternativa útil para identificação do impacto sobre a APP e para planejamento e controle de empreendimentos em áreas costeiras.

Palavras-chave

Ambiente Costeiro. Estudo de Sombreamento. Impactos de Empreendimentos Costeiros.

Área

Métodos para identificação e predição de impactos aplicados à Avaliação de Impactos

Autores

LIGIA BETIM MARCHI, JULIETTE ZANETTI, JONIO FERREIRA DE SOUZA