5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

Dados do Trabalho


Título

Participação social junto a comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho no contexto de pandemia da COVID-19

Resumo

O presente estudo visa refletir sobre um dos principais efeitos provenientes da precarização da Avaliação de Impacto Ambiental, os danos provenientes de processos de licenciamentos ambientais permissivos e ineficazes, assim como a importância da participação social quando esta ineficiência se traduz em danos ambientais. Tem como foco a atuação do Instituto Guaicuy - no qual estão vinculados os autores deste resumo - como Assessoria Técnica Independente na reparação de danos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, Brumadinho - MG em 2019, em território que corresponde a 11 municípios localizados a cerca de 300 km do rompimento.
A metodologia desenvolvida foi de pesquisa social qualitativa através do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), escolhido em função do entendimento de que um processo participativo deve proporcionar aos sujeitos sociais a oportunidade de serem protagonistas da leitura de sua própria realidade.
Compreendemos que um dos princípios fundamentais da mobilização é a aproximação entre as pessoas. Historicamente, é na organização social que trocas de saberes, vivências e experiências colaboram com a transformação de uma realidade. Quando a pandemia de Covid-19 alcançou o Brasil, impôs uma mudança radical na relação entre as pessoas e consequentemente na mobilização e participação social. Durante os primeiros meses, encontros presenciais foram suspensos em praticamente todo o território. Esse contexto, que inicialmente seria de alguns meses, se prolongou por todo o ano de 2020, e ainda segue em 2021.
Os desafios postos incluem o entendimento de que a mobilização realizada à distância não atende o setor mais pauperizado da sociedade, que não tem acesso à cobertura telefônica ou internet. Deste modo, como articular encontros quando parte da população está excluída de seu acesso? Mesmo reivindicando a importância do distanciamento social, consideramos que, nestas circunstâncias, a mobilização e a participação não podem ser compreendidas como um processo igualitário. Dados esses limites, compreendemos também que novas formas de relacionar foram criadas, aprimoradas ou apropriadas com o objetivo de ampliar a articulação social durante a pandemia.
Dessa forma, o processo participativo foi desenvolvido de maneira híbrida, de acordo com as possibilidades, mesclando encontros presenciais - respeitando o protocolo Covid-19 desenvolvido pela ATI - e a adaptação de técnicas para reuniões virtuais, tais como o calendário sazonal, matriz realidade desejo, história oral e rotina diária, onde várias pessoas atingidas contam fatos cotidianos e de antigamente, e como estes vem sendo perdidos pela desterritorialização constante.
A criação de uma forma gráfica e visual para demonstrar os conteúdos construídos com os atingidos tem suas bases nos princípios da educação popular e foi adotada com o intuito de passar informações complexas de maneira que qualquer pessoa possa entender e intervir sobre o resultado final, de forma coletiva.

Palavras-chave

ATI; metodologias participativas; participação social

Área

AIA e participação da sociedade

Autores

CARLOS EDUARDO REINALDO GIMENES, MARCIA RODRIGUES MARQUES, ANGELA MARIA DA SILVA GOMES, FERNANDA MÁRCIA CARLOS DE OLIVEIRA, TALITA LESSA MELO