Dados do Trabalho

Título

Análise Comparativa dos Impactos ambientais, sociais e econômicos no setor de turismo: o caso dos estudos ambientais do Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa – PB

Resumo

Em todo o mundo, o turismo é considerado um setor de extrema relevância para a economia. Seus impactos ambientais, socioculturais e econômicos são significantes e possuem grande foco, principalmente quando se fala de desenvolvimento sustentável. Em João Pessoa, estado da Paraíba, o empreendimento denominado como Polo Turístico Cabo Branco, é um projeto que conta com mais de seiscentos e cinquenta (650) hectares direcionados para a implantação de resorts e parques aquáticos, teve seu licenciamento ambiental iniciado ainda na década de 1980, e desde então causa rumor por seus significativos impactos ambientais, econômicos e sociais. O licenciamento ambiental do Polo Turístico contou com um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborado no ano de 1989 e outro estudo complementar que foi realizado em 2010, como atendimento de um termo de ajustamento de conduta emitido pelo Ministério Público Federal. Diante da relevância do empreendimento, e da forma particular em que os estudos relativos ao licenciamento se deram, o presente trabalho teve o intuito de analisar os impactos que foram descritos nos estudos, a fim de evidenciar possíveis lacunas na avaliação dos impactos ambientais do empreendimento em questão. A metodologia utilizada para alcançar os objetivos se deu primeiramente, em levantar na literatura de boas práticas de impactos em empreendimentos do setor turístico, identificando quais os impactos considerados mais relevantes pela literatura, sendo eles positivos ou negativos. De posse desses dados, elaborou-se uma matriz contabilizando um total de 36 impactos ambientais, sociais e econômicos em empreendimentos turísticos, em seguida realizou-se a verificação de quais impactos identificados na bibliografia constam nos estudos ambientais referentes ao licenciamento ambiental do Polo Turístico Cabo Branco. Os resultados encontrados após a análise da matriz de impactos mostram que o primeiro EIA demonstra falhas na abordagem da análise dos impactos. Isto foi constatado pela presença de um percentual aproximado de 40% dos impactos ambientais, sociais e econômicos apresentados na matriz elaborada. Todavia, o estudo complementar se mostrou melhor desenvolvido quando se trata da descrição de impactos, visto que abrange mais da metade dos impactos listados pela matriz. Além de ser possível verificar que a profundidade na minúcia dos impactos se dá de forma fundamentada, com riqueza de detalhes. Diante dos resultados obtidos, evidencia-se a relevância do método ter critérios estabelecidos no que se refere a avaliação de impacto ambiental buscando identificar, compreender, e apresentar os impactos das diferentes fases do empreendimento por meio da consideração das boas práticas da AIA, com o intuito de mitigar os efeitos negativos potenciais que um empreendimento provocará em sua região de instalação.

Palavras-chave

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, TURISMO.