5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

Análise das medidas de compensação espeleológica sob os critérios de biodiversity offsets: estudo de caso em mineração de ferro

Resumo

A ocorrência de cavernas representa um desafio para o planejamento de projetos de desenvolvimento. As cavernas frequentemente abrigam espécies endêmicas ou ameaçadas de extinção e são sujeitas regime diferenciado de proteção. Conciliar a conservação desses espaços protegidos e atividades econômicas é desafiador para a mineração, dada sua rigidez locacional e consequente limitação de alternativas de localização de suas estruturas. O sistema de licenciamento brasileiro possui instrumento de compensação específico para estipular as condições e medidas compensatórias para os impactos residuais e inevitáveis dos projetos sobre as cavernas e sua biodiversidade. O regime de proteção de cavernas estabelecido com base na legislação exige levantamentos espeleológicos antes da implementação de projetos, onde deve-se classificar as cavernas em uma das quatro categorias de relevância (máxima, alta, média ou baixa), com base em um conjunto complexo de atributos biológicos, geológicos e culturais. Estes critérios são utilizados para o planejamento das compensações. Para os estudos ambientais do Sistema Minas Rio, um projeto de mineração de ferro na Serra do Espinhaço, Minas Gerais, realizou-se uma avaliação de longo prazo da compensação espeleológica aprovada pelos órgãos ambientais e implementada nas áreas circunvizinhas. Neste estudo, os programas ambientais vinculados à proteção espeleológica foram analisados sob a luz das boas práticas de compensação por perda de biodiversidade. Por meio de análise documental e de informações geográficas, buscamos evidências para os critérios de equivalência, adicionalidade e permanência, considerados fundamentais para o alcance de cenários de nenhuma perda líquida de biodiversidade. Os resultados demonstram que as medidas de proteção espeleológica contribuem para aumento de áreas protegidas, a partir da proteção/restauração de fragmentos florestais localizados nas áreas de compensação espeleológica, e a promoção da conectividade entre fragmentos nessas áreas. Ainda que haja engajamento da comunidade científica, é necessário o fortalecimento da participação social no processo de planejamento das compensações espeleológicas. Os critérios de compensação por perda de biodiversidade podem contribuir para aprimorar o procedimento de compensação e conservação do patrimônio espeleológico, trazendo ganhos não somente à biodiversidade mas também ao valor cultural e científico.

Palavras-chave

compensação, espeleologia, hierarquia de mitgação

Área

AIA e a conservação da biodiversidade

Autores

BARBARA ALMEIDA SOUZA, LUIS ENRIQUE SÁNCHEZ