Dados do Trabalho

Título

Inovação social no licenciamento ambiental: mapeando soluções para impactos socioambientais do deslocamento populacional a partir do caso da UHE Jirau

Resumo

O processo de licenciamento ambiental brasileiro sofre críticas devido a fragilidades no estudo e gestão de impactos sociais. Para avançar nesta agenda, é possível buscar soluções na inovação social, definida como atividades e serviços inovadores que são motivados pelo objetivo de satisfazer uma necessidade social e que são predominantemente difundidos por meio de organizações cujo propósito primordial é social. Assim, além de buscar boas práticas para avaliação e gestão de impactos sociais em referências teóricas, é também possível buscar casos de inovação social que têm atuado em temas importantes no licenciamento ambiental. No Brasil, um contexto relevante para estudo do licenciamento ambiental são as usinas hidrelétricas na Amazônia, que têm gerado conflitos socioambientais em todas as suas etapas. Um caso de destaque é da comunidade do distrito de Mutum Paraná no estado de Rondônia, comunidade ribeirinha que precisou ser deslocada devido à implantação da Usina Hidrelétrica de Jirau, sofrendo diretamente impactos socioambientais e culturais. Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é realizar um estudo preliminar quanto aos benefícios e barreiras para adoção de inovações sociais no processo de AIA de centrais hidrelétricas na Amazônia brasileira, a partir do estudo de caso da Usina Hidrelétrica de Jirau, como foco nos impactos relacionados ao reassentamento em Nova Mutum Paraná (RO).
Este trabalho foi realizado em três etapas: (1) revisão bibliográfica e documental sobre impactos sociais, mapeando as problemáticas, dificuldades e lacunas no licenciamento ambiental da UHE Jirau; (2) caracterização de inovações sociais que dialogam com os problemas, dificuldades e lacunas existentes no caso em análise; e (3) síntese de benefícios e barreiras para a adoção de potenciais inovações sociais na AIA brasileira.
No caso em estudo, foram identificadas fragilidades, principalmente na análise de impactos e levantamento de dados durante a fase de estudos, sendo que problemas nesta etapa contribuem para proposição de medidas mitigadoras que não atendem às reais necessidades do projeto. Como resultados da segunda etapa, foram mapeadas 11 práticas de inovação social, incluindo tecnologias sociais, negócios de impacto e boas práticas internacionais, com potencial aplicação ao contexto da UHE Jirau. Essas propostas foram organizadas em cinco eixos: (1) saúde e bem-estar; (2) atividade econômica; (3) custo de vida; (4) educação, cultura e lazer; e (5) gestão e avaliação de impacto social.
Concluímos que algumas das ideias propostas podem ser adotadas como referência para proposição de medidas mitigadoras, bem como, em alguns casos, podem ser encaminhadas parcerias com organizações que já executam as soluções em outros contextos e possuem experiência para sua condução efetiva.

Palavras-chave

deslocamento populacional forçado, inovação social, usinas hidrelétricas.

Área

Boas práticas e inovações procedimentais em AIA e licenciamento ambiental