Dados do Trabalho

Título

Análise da qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental de Gasodutos no Brasil

Resumo

No Brasil, a Avaliação de Impactos Ambiental (AIA) apoia o processo de Licenciamento Ambiental levando informação para a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de projetos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o elemento chave para esse processo e pode ser considerado a principal informação da AIA. Apesar de sua importância, a qualidade da informação apresentada nesses estudos é questionada em trabalhos científicos. Tendo em vista a demanda por evidências empíricas sobre qualidade dos EIAs, esta pesquisa teve como objetivo analisar a qualidade de EIAs de Gasodutos Brasileiros. Para tanto, foram analisados todos os EIAs disponíveis no website do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A análise dos sete EIAs identificados foi feita aplicando o protocolo “Lee and Colley Review Package”, comumente utilizado em pesquisas similares. Nenhum estudo foi considerado “satisfatório”, sendo que dois deles (28%) avaliados como “muito insatisfatórios”. As maiores deficiências se referem à identificação e avaliação dos impactos e à comunicação dos resultados, sendo a maior fraqueza relacionada à análise de significância dos impactos ambientais. Os resultados são semelhantes a pesquisas anteriores que estudaram outras tipologias de empreendimentos brasileiros. Pode-se concluir que os EIAs de gasodutos brasileiros apresentam deficiências significativas em áreas essenciais para uma boa tomada de decisão, pelo órgão ambiental, em relação à viabilidade ambiental desses empreendimentos.

Palavras-chave

AIA, EIA, Qualidade