Dados do Trabalho

Título

Avaliação de impacto ambiental em atividades de mineração: uma revisão de literatura

Resumo

A intervenção humana no ambiente natural é uma prática recorrente desde tempos remotos com finalidades e escalas distintas. Deste modo, Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) constitui-se em uma ferramenta indispensável para a gestão do meio ambiente, sendo aplicada a atividades que possam causar significativa degradação ambiental. A Resolução CONAMA Nº 01/1986, determina que o EIA do projeto ou atividade proposta compreenda, dentre outros quesitos, as propriedades cumulativas dos impactos analisados. A atividade de mineração é uma das bases da economia nacional, considerada sinônimo de progresso e desenvolvimento. Entretanto é uma atividade geradora de impactos ambientais de elevado grau, como poluição de água, ar, solo, porém as consequências não desabam apenas à população, fauna e flora também são diretamente afetadas. Partindo dessas premissas, o presente trabalho tem por objetivo fazer uma revisão de literatura sobre estudos científicos que discutem a Avaliação de Impactos Ambientais em empreendimentos minerários, e se estes discutem a Avaliação de Impactos Cumulativos. As fontes de dados bibliográficos foram extraídas dos bancos de dados tais periódicos CAPES, Scielo e banco de dissertações e tese. Os critérios de inclusão de dados foram artigos científicos, monografias, dissertações e teses. Demais documentos fora dos critérios de inclusão foram excluídos. Para tal, foram escolhidos dez trabalhos acadêmicos, dentre artigos, trabalho de conclusão de curso, dissertações e teses, a fim de serem analisadas as discussões referentes à AIA e AIC. Os resultados demonstraram que os trabalhos, em sua maioria, utilizaram como metodologia, pesquisa documental, sobretudo na avaliação de EIA-RIMA, apenas dois associaram esta a visitas técnicas a campo. Os trabalhos trazem relevantes contribuições no entendimento da temática, como é o caso do trabalho de Martin e Santos (2013) que utilizaram redes de interação para avaliação de impactos ambientais como metodologia para auxiliar a identificação dos impactos ambientais em ordens diferenciadas e a interação existente entre eles. Em relação à Avaliação de Impacto Cumulativo, apenas dois dos trabalhos faz menção, tem se como hipótese sobre as poucas discussões referentes ao IC, o fato que a maioria dos trabalhos fazem análise do EIA-RIMA para discorrer sobre a AIA. Apesar da Resolução CONAMA Nº 01, de 23 de janeiro de 1986 determinar que o EIA do projeto ou atividade proposta compreenda, dentre outros quesitos, as propriedades cumulativas dos impactos analisados, raramente este tipo de avaliação é realizado. O que fica evidenciado pelo fato que um dos trabalho que discute a AIC, testa a aplicabilidade de uma abordagem de serviços ecossistêmicos (ASE) em empreendimento minerário, fazendo uma análise do EIA-RIMA e comparando com AIA tradicional. Desse modo, os resultados apontando que AIC é uma metodologia de análise a ser explorada em trabalhos posteriores.

Palavras-chave

Avaliação de impacto ambiental; Mineração; Cumulativo