5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS PARA LICENCIAMENTO DE RODOVIAS

Resumo

Rodovias são empreendimento geradores de impactos ambientais e por isso seus projetos necessitam de Licenciamento Ambiental (LA), sendo em alguns casos necessária a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Quando a AIA é necessária, o estudo mais comum para essa tipologia é o Estudos de Impacto Ambiental (EIA). A identificação dos possíveis impactos ambientais do projeto é uma informação fundamental apresentada nos EIAs pois permite a análise dos impactos futuros com e sem o empreendimento. No Brasil, faltam estudos que abranjam os impactos ambientais ocasionados por rodovias, junto a isso, a produção e a difusão de conhecimento sobre o LA e a AIA no território brasileiro ainda está um patamar aquém de seu potencial. Sendo assim, existe uma clara demanda por mais pesquisas nessa área. Este estudo teve como objetivo conhecer a prática de EIAs de rodovias brasileiras, e assim, produzir uma lista com os possíveis impactos ambientais oriundos de rodovias. O método adotado consistiu em uma pesquisa documental a todos os EIAs de rodovias submetidos ao licenciamento ambiental federal e disponíveis no website do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no período de 2011 a 2020. Foram analisados todos os 12 EIAs identificados, representando empreendimentos disseminados em todo território brasileiro. A análise dos EIAs permitiu identificar um total de 68 impactos, sendo desses a grade maioria (75%) relacionada a impactos negativos (51 impactos) e 91% oriundos da fase de implantação do projeto. Além disso, observou-se que a maior parte dos impactos é relacionada ao meio socioeconômico (41%), enquanto foram identificados 31% relacionados ao meio físico e 28% ao meio biótico. A lista irá auxiliar na identificação dos impactos preliminares em projetos de rodovias, colaborando com o processo de LA e com a efetividade da AIA de projetos de rodovias no Brasil.

Palavras-chave

AIA, EIA, impacto ambiental.

Área

Qualidade dos estudos de impacto ambiental

Autores

LUIZA ALCÂNTARA SANTOS, GHISLAIN MWAMBA TSHIBANGU, FERNANDA APARECIDA VERONEZ