Dados do Trabalho

Título

IMPACTOS AMBIENTAIS DE HIDRELÉTRICAS NO BRASIL

Resumo

Sendo o país com a maior disponibilidade hídrica do planeta, o Brasil tem como principal fonte geradora de energia, as usinas hidrelétricas, que respondem por cerca de 62% de toda energia elétrica produzida no país. O que representa uma vantagem, uma vez que se trata de uma fonte de energia barata, confiável e renovável. Entretanto, a implantação de empreendimentos hidrelétricos ocasiona diversos impactos ambientais nas diferentes etapas do seu ciclo de vida. Por isso, o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas com capacidade instalada superior a 10MW necessita de Avaliação de Impactos Ambiental (AIA). Para tanto, é necessário submeter um Estudo Impacto Ambiental (EIA) aos órgãos ambientais, que atestam a viabilidade ou não do projeto. No entanto, muitos EIAs são apresentados sem fornecer as informações necessárias para subsidiar a tomada de decisão do órgão ambiental, sendo comum a exigência de complementações. Tal fato prejudica a efetividade da AIA e acarreta morosidade ao processo de licenciamento ambiental desses empreendimentos. Sabe-se que, para a elaboração de um bom EIA é necessário o direcionamento dos estudos de base, fundamentado em um bom planejamento. Assim, a primeira etapa da elaboração de um bom EIA deve ser a identificação preliminar dos impactos ambientais, que auxiliará na definição das questões relevantes a serem abordadas durante o diagnóstico ambiental. Nesse sentido, a elaboração de listas de referência para a identificação preliminar de impactos pode contribuir para a elaboração de EIAs melhores. Nesse contexto, a presente pesquisa teve o objetivo de elaborar uma lista de identificação de impactos ambientais ocasionados por empreendimentos hidrelétricos, contribuindo assim para o aprimoramento do processo de AIA desses empreendimentos. Para tanto, foi feito uma análise de conteúdo nos EIAs de hidrelétricas submetidos ao licenciamento federal nos últimos 10 anos (2010 a 2020). Foram analisados todos os oito EIAs disponíveis no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A análise identificou 83 impactos ambientais, que ocorrem nas diferentes etapas do ciclo de vida desses empreendimentos. Cada impacto foi classificado de acordo com a sua natureza, com o meio em que incidem e com a fase em que ocorrem. Quanto à natureza, 73 impactos foram considerados negativos e 10 positivos. Em relação ao meio, 26 incidem no meio físico, 38 sobre o meio socioeconômico e 22 sobre o meio biótico. No que tange à fase de ocorrência, 12 impactos ocorreram na fase de planejamento, 53 na fase de implantação e 46 durante a operação. A lista de impactos elaborada nesta pesquisa poderá ser utilizada por empresas de consultoria ambiental e órgãos ambientais na identificação preliminar de impactos ambientais de hidrelétricas, que servirá de base para definição do escopo de futuros estudos ambientais.

Palavras-chave

AIA, EIA, IMPACTO AMBIENTAL