5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

Impactos Ambientais em Estudos de Impacto Ambiental de Aterros Sanitários Brasileiros

Resumo

Os impactos ambientais são informações essenciais em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que devem ser sempre citados de forma clara, simples e objetiva, proporcionando fácil entendimento. Todavia, no Brasil, o modo com o qual os impactos ambientais são abordados em EIAs é por vezes muito criticado havendo ainda uma carência de estudos que possibilitem o aprimoramento dessa informação. Nesse contexto, o objetivo do presente estudo foi analisar os impactos ambientais citados em EIAs de Aterros Sanitários brasileiros. Para esse fim foram identificados e analisados os EIAs recentemente submetidos ao Licenciamento Ambiental, disponíveis nos sites dos órgãos ambientais do país. A busca pelos EIAs foi realizada no website de todos os órgãos ambientais brasileiros, com um corte temporal de 2017 a 2019. Como resultado da busca foram identificados 11 EIAs, provenientes de seis estados (Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo), sendo três EIAs elaborados pela mesma empresa de consultoria. Durante a etapa de análise alguns impactos citados nos EIAs foram excluídos da lista por considerarem medidas mitigadoras como impacto ambiental positivo. A lista final agrega um total de 40 impactos ambientais: grande parte deles, 18 impactos, relacionada ao meio antrópico (45%), 12 do meio biótico (30%) e 10 deles do meio físico (25%). A grande maioria dos impactos ambientais é de caráter negativo (87,5%). Em média os EIAs citam 25 impactos, variando de 13 a 34 impactos, sendo que apenas 5% dos impactos foram citados por todos os EIAs. Espera-se que a análise apresentada possa ser utilizada para o aprimoramento da qualidade de futuros EIAs dessa tipologia.

Palavras-chave

EIA, AIA, Impacto Ambiental

Área

Qualidade dos estudos de impacto ambiental

Autores

WILLIAM GUERRA VITORIO, GHISLAIN MWAMBA TSHIBANGU, FERNANDA APARECIDA VERONEZ