Dados do Trabalho

Título

IMPACTOS AMBIENTAIS DE PORTOS: O QUE DIZEM OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL BRASILEIROS?

Resumo

Os portos são um dos elementos de transporte mais importantes do mundo sendo um elo de ligação imprescindível para a economia mundial, por isso, a atividade portuária é de extrema importância para o desenvolvimento econômico de um país. O Brasil possui um vasto território com acesso ao mar, portanto, com um grande potencial para o desenvolvimento dessa atividade. No entanto, portos são empreendimentos que podem ocasionar impactos significativos ao meio ambiente. Portanto, é imprescindível que a Avaliação de impactos ambiental (AIA) esteja presente no processo de Licenciamento ambiental (LA) para nortear a tomada de decisão quando à viabilidade ambiental desses empreendimentos. Nesse contexto, o Estudo de impacto ambiental (EIA) deve identificar os possíveis impactos significativos gerados pelo projeto. Apesar da importância, a qualidade dessa informação ainda é muito questionada na literatura. O objetivo desta pesquisa foi identificar os impactos ambientais citados em EIAs de portos no Brasil. Para a execução dessa pesquisa foram analisados os EIAs de portos submetidos ao LA federal entre 2010 e 2020 e disponíveis para download em busca realizada no banco de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A identificação dos impactos foi realizada por meio de análise documental nos 12 EIAs disponíveis. Com base nos resultados foram identificados 112 impactos ambientais, sendo 6% relacionados à etapa de planejamento, 43% à etapa de instalação e 51% relacionados à operação portuária. A grande maioria dos impactos (89%) é de natureza negativa e a maioria dos impactos está relacionada ao meio antrópico (40%), sendo os demais 33% relacionados ao meio biótico e 27% relacionados ao meio físico. Cabe destacar que apenas 50% dos EIAs analisados apresentaram análise de significância dos impactos. A partir desta identificação foi possível elaborar uma lista de impactos que pode ser utilizada como lista preliminar de referência, colaborando para a identificação de impactos de futuros empreendimentos dessa tipologia e consequentemente colaborando para a efetividade da AIA e dos futuros processos de LA de portos.

Palavras-chave

AIA, EIA, Impacto ambiental