5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

Metodologias Participativas na Produção de Dados sobre Pesca Artesanal no Licenciamento de Parques Eólicos Offshore no Ceará, Brasil.

Resumo

Parques eólicos offshore (PEO) já se consolidaram como fonte energética no mundo. No contexto brasileiro, configuram-se como potencial setor para a geração de eletricidade. Em novembro de 2020, foi publicado o termo de referência padrão para o licenciamento desta tipologia de empreendimento. No que compete a análise das alternativas locacionais e análise integrada do diagnóstico ambiental, o documento exige a elaboração do mapa de identificação de usos múltiplos preexistentes. Entre as camadas requeridas, inserem-se os dados sobre atividades potencialmente conflitantes, como a pesca e suas rotas de navegação e, consequentemente, as colônias de pesca que poderão ser atingidas pelas zonas de exclusão de navegação no período de pós-implantação dos PEO. Neste sentido, este trabalho tem por objetivo avaliar a aplicação de metodologias participativas na construção de dados sobre a atividade pesqueira, visando a análise de potenciais impactos dos PEO. De natureza exploratória e partindo de análise qualitativa, adotou-se o mapeamento e a elaboração de calendário de pesca, participativos, junto à Colônia Z18, localizada em Amontada no Ceará, onde situam-se dois projetos de PEO. O levantamento dos dados ocorreu através de quatro oficinas participativas executadas em dois momentos: três em setembro de 2018 (mapeamento) e uma em janeiro de 2020 (calendário de pesca), totalizando 45 participantes, todos do sexo masculino com idade entre 22 e 55 anos. Após o levantamento das informações em campo, os dados foram digitalizados em ambiente SIG, os quais foram validados junto à comunidade em março de 2020. Já o calendário de pesca participativo foi elaborado a partir de quatro questões fundamentais: i) o que se pesca?; ii) onde se pesca?; iii) quando se pesca? e iv) como se pesca?. Em geral, a área mapeada foi de aprox. 840km². Um total de 16 elementos foram inseridos no mapa social, dos quais oito (50%) referem-se à Atividade Pesqueira. Já no calendário de pesca, um total de 26 espécies-alvos foram citadas. A maioria (84,6%) é capturada ao longo de todo o ano, cuja localização dos estoques pesqueiros situa-se, majoritariamente, entre 1 e 8 milhas náuticas (cerca de 2 a 15 km). Os principais instrumentos utilizados são a Linha e Anzol e a Rede de Espera. Em relação à inserção dos projetos de PEO, os dados obtidos evidenciaram a total sobreposição entre um dos projetos de PEO e a atividade pesqueira da Colônia Z18. A metodologia adotada se mostrou válida como estratégia a ser adotada no âmbito do diagnóstico e estudo de alternativas locacionais exigidos no contexto do licenciamento dos PEO. Por fim, é compreendido que o emprego de metodologias participativas, como as aqui avaliadas, pode colaborar no estabelecimento de projetos mais alinhados à realidade socioambiental local. Entretanto, não há como garantir que o uso de tais modelos irá promover um desenvolvimento equitativo e sustentável no que compete à absorção dos anseios dos pescadores e moradores locais.

Palavras-chave

Calendário de Pesca Participativo; Cartografia Social e Licenciamento Ambiental.

Área

Métodos para identificação e predição de impactos aplicados à Avaliação de Impactos

Autores

THOMAZ XAVIER, ADRYANE GORAYEB, CHRISTIAN BRANNSTROM