5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

Energia eólica offshore no Brasil, dados espaciais no processo de planejamento e licenciamento ambiental

Resumo

Até o início de 2021, existem pelo menos 16 projetos de energia eólica offshore que têm iniciado o processo de licenciamento ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Seis destes projetos estão em estágio indefinido, um projeto foi cancelado e pelo menos 10 continuam em estágio inicial de planejamento. Estudos anteriores têm identificado regiões de interesse considerando diferentes tipos de potencial para geração de energia eólica no mar – incluindo critérios técnicos, ambientais e econômicos. Porém, dentro da análise do potencial ambiental, os dados usados têm sido incorporados de duas formas: a exclusão unicamente das unidades de conserção ambiental ou excluindo a totalidade das áreas de extrema prioridade para a conservação. Nos dois casos, uma análise mais profunda da forma como são integradas estas informações é necessária, no que se refere à estimação do potencial ambiental e da localização dos empreendimentos de energia eólica offshore. Esta análise cobra importância no momento da solicitação das licencias ambientais pelo fato de não existir um zoneamento econômico-ecológico, um planejamento espacial marinho ou uma avaliação ambiental estratégica. O objetivo do trabalho é analisar a importância que tem os dados espaciais dentro do processo de identificação e avaliação de impactos ambientais e como estes têm um papel chave na localização dos empreendimento offshore considerando uma visão de sustentabilidade ao longo prazo, permitindo dar continuidade aos estudos anteriores. O trabalho tem como base o estudo publicado previamente pelos autores, os quais identificaram e classificaram os impactos ambientais registrados na literatura internacional, descrevendo uma primeira aproximação da análise dos dados disponíveis para avaliar o possível impacto sobre os recursos biológicos, o possível conflito com áreas de importância biológica e as áreas de petróleo e gás offshore. Na segunda etapa, analisa-se a influência que têm os dados espaciais na avaliação da importância ou significância dos possíveis impactos ambientais e portanto, no processo de licenciamento ambiental. Os principais resultados demostram que existe uma lacuna de disponibilidade de dados para análise de impacto em nível local. Pelo contrário, no nível da avaliação estratégica os dados disponíveis publicamente podem ser uma poderosa ferramenta. Existe um desafio na identificação das espécies e os habitats no caso do Brasil, pois os impactos são específicos das espécies nativas ou migratórias do local do empreendimento, da sua distribuição espacial ao longo da costa brasileira e a sazonalidade do vento, dos recursos biológicos e as atividades do empreendimento. Também existe o desafio da consolidação de um sistema de informação geográfico voltado para a análise estratégica da indústria offshore que organize uma base de dados nacional e permita um interatividade com os órgãos regulatórios, empreendedores e as comunidades.

Palavras-chave

Dados espaciais, Impactos eólica offshore, licenciamento ambiental

Área

Boas práticas e inovações procedimentais em AIA e licenciamento ambiental

Autores

O. MAURICIO HERNANDEZ C., MILAD SHADMAN, EMILIO LA ROVERE