5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

AVALIAÇÃO DAS MACROTENDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Resumo

A Educação Ambiental (EA) é uma ferramenta que vem para auxiliar o desenvolvimento, sensibilização e prática de atividades que possam contribuir, de alguma forma, para que os problemas ambientais possam ser melhores tratados e entendidos. As questões ambientais nem sempre foram levadas em consideração ao longo dos anos, o que faz com que a sociedade tenha uma resistência em entendê-los e, até mesmo, em contribuir para sua diminuição ou mitigação. A otimização da EA pode ser realizada por meio de programas, como o Programa de Educação Ambiental (PEA), que procura realizar trabalhos no âmbito socioambiental e está inserido no contexto dos processos de licenciamento de atividades capazes de causar significativa degradação ambiental. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é analisar a macrotendência adotada pelos PEA para empreendimentos hidrelétricos do estado de Minas Gerais, com foco em Pequenas Centrais Hidrelétiricas. Os estudos de casos foram levantados de acordo com a disponibilidade de estudos no banco de dados online do Sistema Integrado de Informação Ambiental (SIAM), em que procurou-se pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e pelo Plano de Controle Ambiental (PCA). Assim, foram escolhidos dois casos: PCH Boa Vista 2 e Mata Velha. Para a análise dos estudos delimitados, empregou-se a metodologia proposta por Rodrigues, Campanha e Bernardes (2018), que desenvolveram critérios para avaliar as tendências político-pedagógicas empregadas na educação ambiental, considerando que as mesmas podem ser de caráter conservacionista, pragmático e/ou crítico. Assim, com a análise dos estudos dos dois casos selecionados, foi possível observar que, tanto para o EIA quanto para o PCA, os caráteres político-pedagógicos encontrados foram o conservacionista e o pragmático. Portanto, percebeu-se que a EA utilizada nos Programas de Educação Ambiental desenvolvidos no âmbito do licenciamento ambiental em Pequenas Centrais Hidrelétricas do estado de Minas Gerais tende a ser mais conservadora, não promovendo nos envolvidos um olhar crítico para as questões ambientais. Embora o estudo tenha sido aplicado em apenas dois casos, devido à disponibilidade de informações, eles corroboram com outros estudos que demonstraram que a macrotendência crítica é mais difícil de ser encontrada. Por fim, aponta-se a necessidade de se realizar novos estudos para que se tenha uma maior amplitude do caráter político-pedagógico aplicado aos PEAs no âmbito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais.

Palavras-chave

caráter político-pedagógico, licenciamento ambiental, programa de educação ambiental

Área

Integração da AIA e instrumentos de política ambiental

Autores

MARIA PAULA RIBEIRO SOUZA , MARIA RITA RAIMUNDO ALMEIDA