Dados do Trabalho

Título

Identificação de efeitos cumulativos estratégicos na Bacia do Alto Paraguai

Resumo

A intensificação e diversificação dos processos de desenvolvimento tem aumentado o nível de pressão sobre os territórios e ecossistemas associados, e consequentemente o potencial para ocorrência de efeitos cumulativos. Desse modo, entende-se necessário procurar alternativas para oferecer aos planejadores e à sociedade informações antecipadas que permitam compreender a relação entre as ações de desenvolvimento e os impactos que incidem de modo cumulativo sobre o território, para que possam ser integrados ao processo decisório em nível estratégico. A Bacia do Alto Paraguai (BAP), situada na região centro-oeste do território brasileiro, se enquadra neste contexto por abarcar ecossistemas de alta sensibilidade e valor ecológico, e apresentar uma dinâmica de desenvolvimento que vem se intensificando nas últimas décadas e que tem afetado diretamente a dinâmica ecológica do Pantanal com prejuízos para a provisão de relevantes serviços ecossistêmicos. O presente trabalho é voltado para a identificação de efeitos cumulativos que incidem sobre a BAP, valendo-se da aplicação da técnica de diagramas de impacto e procedimentos orientados para a identificação e caracterização de efeitos ambientais cumulativos associados à implantação de ações estratégicas de desenvolvimento. A abordagem metodológica adotada foi complementada elaboração de redes causais de impactos para a identificação das principais fontes estratégicas de pressão sobre o ambiente, seus efeitos primários e consequências, acoplados aos fundamentos preconizados pela literatura para a avaliação de efeitos cumulativos, com identificação dos principais componentes ambientais valorados e potenciais consequências derivadas. Como resultado, foi verificado que os principais efeitos cumulativos estratégicos que incidem sobre a disponibilidade de recursos hídricos e biodiversidade naturais derivam do desenvolvimento de quatro principais setores: mineração, agropecuária, navegação e geração de energia. Ainda, alterações no pulso de inundação, mudança no comportamento de reprodução dos organismos aquáticos e interferência no regime de inundação e ciclagem de nutrientes, associados principalmente à implantação em série de aproveitamentos hidrelétricos, aumento na produção de sedimentos e acumulação sobre os canais fluviais com consequente aceleramento do processo de avulsão na região de planície, interferências nos ciclos biogeoquímicos devido à ocorrência de queimadas e práticas agrícolas intensivas, alterações nos cursos d’água para assegurar navegabilidade, e contaminação das águas por metais pesados decorrentes das atividades de mineração e agricultura, foram identificados como principais efeitos cumulativos derivados. Entende-se, portanto, que a prática da Avaliação de Impacto Ambiental deva ser sistematicamente ampliada para o nível estratégico, tendo em vista o potencial de degradação associado ao quadro de efeitos cumulativos verificado no presente trabalho.

Palavras-chave

Bacia do Alto Paraguai, efeitos cumulativos, rede de impactos.