5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

Dados do Trabalho


Título

Índice de vulnerabilidade de comunidades instaladas a jusante de barragens de rejeito de mineração de ferro: uma ferramenta de apoio à avaliação de impacto

Resumo

Sabe-se do potencial ferramentas de análise espacial, como o geoprocessamento, para avaliações e modelagens que contribuam com a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Na AIA de projetos de barragens de rejeitos essas ferramentas mostram-se fundamentais para a análise locacional da barragem, principalmente no que tange a segurança das comunidades instaladas a jusante dessas estruturas. A análise locacional pode ser considerada uma medida preventiva aos potenciais danos a vida causados em eventuais rupturas, como as das barragens de Fundão e B1. Nesse contexto, é que se desenvolveu um Índice de vulnerabilidade de comunidades a jusante de barragens de rejeito para o estado de Minas Gerais (MG). Para tanto, realizou-se uma análise multicritério com Processo Hierárquico Analítico (AHP) afim de agregar os indicadores socioambientais relacionados com a vulnerabilidade de comunidades devido ao risco das barragens. Os indicadores (critérios) utilizados foram: distância mínima entre eixo da barragem e à comunidade; espalhamento lateral do rejeito a partir curso d’água principal; declividade do terreno a jusante; volume de rejeitos armazenados; uso e ocupação do solo valorados por ocupação humana; densidade populacional no entorno do curso d’água de jusant e ; capacidade de resposta da população atingida . Após serem padronizados os critérios foram classificados em um ranking de severidade do risco variando de 0 a 100, com o objetivo de facilitar a interpretação do grau de vulnerabilidade. Depois da classificação, os critérios foram submetidos ao Processo Hierárquico Analítico (AHP) executado em quatro etapas: (i) Cálculo dos valores de importância dos critérios, por meio de consulta a especialistas; (ii) Cálculo da porcentagem dos valores de importância, primeiro definiu-se a porcentagem dos valores de importância entre cada dois critérios e depois os pesos relativos de cada um dos critérios (iii) Criação da matriz de valores de peso; (iv) Verificação da consistência dos pesos, por meio do cálculo do índice de consistência. Todo tratamento, padronização e análise dos critérios foi executada no Sistema de Informação Geográfica QGIS. Definidos os pesos pelo AHP os critérios foram agregados por meio de uma soma ponderada gerando o mapa de vulnerabilidade das comunidades a jusante a barragens de rejeito de MG composto por cinco classes de vulnerabilidade: muito alta, alta, moderada, baixa e muito baixa. O mapa tem um potencial de se tornar uma ferramenta para os órgãos licenciadores na análise de viabilidade da proposta e instalação de barragens de rejeitos com ênfase na segurança de comunidades. O Índice tem ainda o potencial de ser replicável para qualquer estado do Brasil, embora apresente a limitação de ser voltado para barragens de rejeito de minério de ferro, dado que nesta pesquisa os critérios foram desenvolvidos com parâmetros para rejeitos de minério de ferro , exigindo novos estudos e adaptações para outros tipos de rejeitos e materiais.

Palavras-chave

Avaliação de impacto; barragem de rejeito; comunidades.

Área

Impactos sociais, culturais e sobre a saúde

Autores

CAMILLA ADRIANE DE PAIVA, ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA, CÉSAR FALCÃO BARELLA