Dados do Trabalho

Título

Avaliação de impactos cumulativos da silvicultura em João Pinheiro, Minas Gerais

Resumo

A silvicultura no noroeste de Minas Gerais passou a ser desenvolvida na década de 1970 em decorrência da adoção de políticas públicas de integração nacional, expressas em programas de desenvolvimento regional, cujo intuito era agregar novas áreas ao processo produtivo agropecuário brasileiro por meio da ocupação do interior do país. Neste contexto, o noroeste mineiro foi selecionado como uma região prioritária para a incidência de planos estaduais e federais por possuir vastas áreas de Cerrado até então exploradas majoritariamente pela pecuária extensiva. Até os anos de 1970, o setor industrial na região era pouco expressivo, no entanto, a combinação entre a implantação desses planos, a consolidação de Brasília como um polo regional e o estabelecimento de infraestrutura viária como a BR-040, ligando o noroeste do estado a outros centros dinâmicos, favoreceu a mudança de uso e ocupação do solo da região. Estes fatores aliados às diretrizes do Código Florestal de 1965 (Lei n.º 4.771), o qual impunha a reflorestamento a todos os consumidores de matéria-prima florestal e à concessão da lei de incentivos fiscais para o florestamento e o reflorestamento (Lei n.º 5.106/1966) atraíram empreendimentos florestais para o Chapadão do Paracatu, de terras menos onerosas e de relevo plano viável à mecanização. Localizado nessa região, João Pinheiro foi um dos municípios com maior sobreposição de programas de desenvolvimento regional, os quais tinham como uma de suas estratégias a silvicultura, essencialmente de eucalipto, voltada sobretudo para a produção de carvão vegetal para ao setor siderúrgico. Atualmente, João Pinheiro se sobressai como o maior produtor de carvão vegetal do país. Em 2019, o município produziu um total de 476.772 toneladas e deteve a maior área de plantios de eucalipto em Minas Gerais, respondendo a 105.500 ha. Do valor da produção da silvicultura brasileira de R$ 15,5 bilhões, Minas Gerais contribuiu com o maior valor, o equivalente a R$ 4,4 bilhões, sendo João Pinheiro o maior representante do valor da produção nacional, correspondendo a R$ 263,7 milhões (IBGE, 2020). Sob a perspectiva da Geografia Socioambiental, esta pesquisa exploratória e documental realizada por meio de dados obtidos no Sistema Integrado de Informação Ambiental (SIMA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), teve como o objetivo verificar como a Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) é abordada nos estudos ambientais da silvicultura no município de João Pinheiro. Concluiu-se que, embora, a AIC não seja compulsória para a silvicultura, a ausência da análise dos impactos cumulativos da atividade pode não refletir com exatidão a significância e a magnitude dos impactos ambientais da atividade, subsídios relevantes para a tomada de decisão na Avaliação de Impacto Ambiental desse setor.

Palavras-chave

Impactos Cumulativos, Geografia Socioambiental, Silvicultura