5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

AVALIAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB

Resumo

O crescimento urbano faz-se necessário para a expansão econômica e social, sendo importante a abertura de rodovias para facilitar o acesso às cidades. Porém, esse tipo de construção acaba gerando impactos ambientais negativos, já que envolve várias atividades, entre as quais muitas vezes demanda o desmatamento de áreas anteriormente preservadas. Para tal ação, exige-se o licenciamento ambiental, a fim de assegurar a viabilidade ambiental do empreendimento com medidas de controle e de mitigação, visto que esta atividade é causadora de significativa degradação ambiental. Dentro do processo de obtenção da licença ambiental realizam-se exigências, como o pedido do Plano de Controle Ambiental (PCA) e do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), em virtude do porte da obra viária. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar e comparar os PCAs/PRADs aplicados na construção das vias que interligam os bairros Jardim Cidade Universitária e Portal do Sol; além de Valentina e Mangabeira, localizados em João Pessoa-PB, bem como verificar a incorporação de aspectos que a literatura aponta como significativos para mitigação de obras viárias nos referidos estudos. A metodologia consistiu no levantamento de boas práticas de mitigação em obras viárias, seguida de análise qualitativa dos PCAs/PRADs das duas vias de ligação, a fim de investigar fatos e explicar as semelhanças e diferenças entre tais estudos, para realizar averiguações de forma indireta. Os resultados obtidos consistiram nos critérios compilados da literatura voltada aos estudos de impacto ambiental em empreendimentos rodoviários e na constatação de deficiências na elaboração dos PCAs/PRADs. Nesse sentido, destacam-se: falta de clareza na definição de alternativas locacionais nos estudos, poucos detalhes sobre as medidas de mitigação e recuperação da área, e tais falhas acabam por comprometer a eficácia do processo de avaliação. Esses erros interferem diretamente na tomada de decisão pelos órgãos responsáveis na aprovação desses empreendimentos. Nesse sentido percebe-se a importância da adoção de boas práticas que proporcione uma avaliação mais confiável e precisa dos PCAs/PRADs de modo a considerar a variável ambiental nos processos decisórios, a fim de contribuir para reduzir os impactos negativos, por meio de medidas aplicáveis de mitigação.

Palavras-chave

EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA), PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD).

Área

Regulação da AIA e do licenciamento ambiental

Autores

ALINE MEDEIROS ALMEIDA, MILLA GOMES ALBUQUERQUE, JOYCE ELLANE MATEUS CELESTINO