5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

Impactos sociais, culturais, subjetivos e simbólicos humanos: o caso dos reassentados pela UHE Irapé - MG

Resumo

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) permite identificar consequências futuras de uma ação humana ou é utilizada para que um dano ambiental atual possa ser avaliado considerando seu passado. Os impactos ambientais são alterações que podem afetar tanto a biota e a qualidade dos recursos naturais quanto a saúde, a segurança, o bem estar e as atividades socioeconômicas humanas. Para tratar a cultura em termos de AIA, se considera o conceito de patrimônio cultural e de meio ambiente cultural, que inclui aspectos materiais e imateriais de valor especial por trazer a história de um povo como produtos e memórias (BRASIL, 1986; BRASIL, 1988; FIORILLO, 2013; SÁNCHEZ, 2013). Diante do exposto, esse trabalho apresenta o caso da Usina Hidrelétrica de Irapé localizada entre os municípios de Grão Mogol e Berilo - MG, realizando uma avaliação dos danos sociais e culturais causados aos reassentados. Através de 9 entrevistas e escuta de 3 grupos, foram investigados de forma qualitativa em 2018 os modos de vida dos atingidos antes de sofrerem qualquer impacto em relação à usina e após, nos reassentamentos. Antes, as famílias mantinham um modo de vida ribeirinho simples e de identidade com a terra, o Rio Jequitinhonha, a natureza e de cooperação na comunidade. Um conjunto de atividades sazonais para subsistência incluíam cultivo na várzea do rio e criação de animais, garimpo, pesca e coleta de lenha e frutos. Os festejos folclórico-religiosos e comemorações, inclusive na beira do rio, eram típicos. Com o reassentamento, se tornaram proprietários de terras maiores, causando distanciamento dos vizinhos e do rio, que era símbolo de fonte de renda, sobrevivência, identidade e sociabilidade. As terras menos férteis e com menor disponibilidade hídrica impuseram o uso de novas técnicas e prejuízo a saberes tradicionais. O amparo psicossocial não ocorreu uniformemente às famílias, sendo que as que o tiveram tenderam maior facilidade na adaptação à nova terra (PÓLIS, 2019). Considerando que os impactos podem ser irreversíveis em uma obra como da usina, as perdas mencionadas, somadas aos desgastes físicos e psíquicos, podem dificultar a reestruturação social, por ocasionar prejuízos de difícil mensuração. Processos de reassentamento visam, sobretudo, indenizar perdas materiais, porém devem considerar aspectos subjetivos humanos e simbólicos e participação dos atingidos além da presença, como diálogo e engajamento ativo dos atores nas decisões.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986.
FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 14ª ed, São Paulo:Saraiva, 2013.
PÓLIS. Diagnóstico do processo de reassentamento do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Irapé e das atividades produtivas e econômicas dos reassentados. Pólis Pesquisa. 2019.
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2ª ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.

Palavras-chave

Impactos sociais e culturais; Reassentamento; Usina Hidrelétrica

Área

Impactos sociais, culturais e sobre a saúde

Autores

MARTIONEI LEITE GOMES, ELIDA ELIZENA CARNEIRO DE MATOS, AMANDA CRISTINA DINIZ ALVES, NILTON FERNANDES DE OLIVEIRA, ERIKA FERREIRA DA SILVA