Dados do Trabalho

Título

Análise de dados de monitoramento ambiental: Identificação de impactos sobre a fauna de vertebrados em uma mina de ferro

Resumo

Algumas empresas têm se comprometido com metas ambiciosas para estancar a perda de biodiversidade, por meio de programas de compensação. A verificação dos resultados desses compromissos pode se dá por meio de programas de monitoramento, que devem ser baseados em indicadores sobre a ocorrência dos impactos. Os indicadores que mais avançaram estão relacionados a habitat e/ou os tipos de vegetação, e muito pouco tem sido feito no âmbito da fauna, embora o processo de redução drástica da riqueza das espécies de vertebrados (defaunação) já seja uma realidade. Este artigo analisa se a amostragem e os indicadores utilizados em programas de monitoramento de uma mina de ferro respondem aos impactos sobre fauna identificados nos estudos de impacto ambiental (EIA). Para tanto, toma-se como base os EIAs de 2007, 2014 e 2015, que correspondem à instalação e duas expansões da mina, onde foram identificados doze impactos relacionados a diversidade faunística de vertebrados. Como alguns enunciados de impactos se sobrepõem, esses foram agrupados em cinco: (i) Diminuição da conectividade florestal e isolamento de populações; (ii) Perda de habitat para a fauna (pela supressão de ambientes); (iii) Alteração na composição e estrutura nas comunidades de fauna; (iv) Aprisionamento e mortandade de peixes e (v) Perda de indivíduos de espécies ameaçadas da fauna. A partir desses impactos, foi feita uma análise dos dados coletados nas campanhas de monitoramento de fauna de 2012 a 2018, procurando verificar indicadores de cada um, e a área de abrangência dos programas comparando-a com a área de influência dos impactos. Resultados preliminares demonstram que, no caso da ictiofauna, há poucos pontos de monitoramento a jusante da barragem de rejeitos, considerada o principal indutor de impactos sobre esse grupo faunístico, onde também não foi estabelecida a linha de base no EIA. Espécies ameaçadas e endêmicas da ictiofauna sabidamente presentes naquela região não foram registradas durante o monitoramento na área de influência do empreendimento, mas foram detectadas em algumas áreas de compensação. No âmbito da mastofauna, destacam-se três espécies: Chrysocyon brachyurus, Leopardus tigrinus e Callicebus personatus, consideradas a nível internacional como vulneráveis ou quase ameaçadas. Os hábitats preferenciais dessas espécies incluem floresta e campo aberto, os quais foram afetados pela implantação e operação do empreendimento. Encontrou-se certa dificuldade em analisar a mitigação desses impactos devido às lacunas na estruturação de um banco de dados integrado, no estabelecimento de uma linha de base e à falta de aderência dos locais ou indicadores monitorados aos impactos identificados no EIA. Assim, esse trabalho procura alertar sobre a necessidade de se construir monitoramentos inteligentes, ou seja, que sejam direcionados aos impactos causados pelo empreendimento.

Palavras-chave

Biodiversidade; compensação; mineração