5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

O USO DE AXIOMAS NA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE DESASTRES

Resumo

O presente trabalho tem como intuito discutir a avaliação de impactos em desastres, um eixo temático que apresenta particularidades específicas devido as enormes pressões existentes durante o processo, seja pela sociedade, pelos atingidos diretamente pelos desastres, como também pelas entidades responsáveis pela reparação.
Diferente das avaliações de impacto de projeto, no caso de desastres, os princípios fundamentais de uma avaliação de impacto não estão postos de forma clara e muitas vezes não são possíveis de serem estabelecidos com facilidade. Como traçar uma linha de base de um ambiente, pré-desastre, quando não havia indicadores e monitoramentos estabelecidos? Como estabelecer os componentes ambientais valorados, se a situação pretérita era desconhecida?
Tais perguntas são difíceis de serem respondidas a luz das técnicas atuais existentes, no entanto, são imprescindíveis tendo em vista as recentes ocorrências, bem como, os modelos de previsão climática que estimam aumentos significativos nas ocorrências de eventos extremos em decorrência da atual crise climática que vivenciamos.
Sendo assim, urge a necessidade de estabelecermos no rol das estratégias de adaptação climática, também a avaliação de impactos de desastres, para que os aprendizados dos eventos recentes sejam parte da construção de um futuro melhor.
Dessa forma, a utilização de axiomas na avaliação de impactos de desastres busca garantir que as questões fundamentais asssociadas a um processo justo e equalitário de avaliação de impactos.
Os axiomas são baseados na experiência prática do processo de reparação conduzido pela Fundação Renova e são ancorados nas principais questões que surgem a partir da jornada de reparação do Rio Doce.
O primeiro axioma é denominado Ausência de Evidência não é Evidência de Ausência, baseado na celebre frase de Carl Sagan, busca explorar os principais desafios associados aos esforços de monitoramento e identificação de impactos. Complementa-se ao primeiro o segundo axioma, emprestado do campo da estatística, chamado de Correlação Não Implica em Causalidade, assim como o primeiro está diretamente associado aos esforços inicias de identificação e estabelecimento das relações de causa e efeito e definição de impactos.
O terceiro axioma, Percepção de Impacto e Impacto de Percepção, está associado ao campo das relações psicosociais e os seus indutores de razão e compreensão do efeito dos impactos sobre seus modos de vida, território e relações. A partir desse axioma busca-se clarificar a importância das percepções e da subjetividade no processo que decorre ao instante seguinte a ocorrência de um desastre.
O quarto e último axioma, denominado por Precaução Também Gera Impacto, busca trazer para discussão a importância do principio da Precaução nos momentos imediatamente posteriores ao desastres, mas também lanças discussões acerca dos seus efeitos de longo prazo.

Palavras-chave

Axiomas, Avaliação de Impactos e Desastres

Área

Boas práticas e inovações procedimentais em AIA e licenciamento ambiental

Autores

FREDERICO CAMPOS VIANA, ALINE SOUZA CAVALCANTE PIRES, LUISA NUNES RAMALDES