5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

A INCLUSÃO DA BIODIVERSIDADE NO PLANO DE CONSERVAÇÃO DO USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ILHA SOLTEIRA, SP: DIAGNÓSTICO AMBIENTAL.

Resumo

A realização de estudos ambientais antecipatórios à instalação de empreendimentos potencialmente poluidores, como é o caso de usinas hidrelétricas implementadas anteriormente à Resolução CONAMA 01/86, não foi aplicada no país em diversas situações, como para a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, situada no noroeste de SP. Para estes casos, são desenvolvidos estudos ambientais denominados de PACUERA, ou seja “Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial”, instrumento que define a ordenação do espaço ocupado pelo reservatório do aproveitamento, sua infraestrutura e zona de influência, com orientações para ocupação do solo, visando à proteção dos recursos naturais no entorno dos reservatórios. Os problemas encontrados nestes estudos ambientais são semelhantes aos Estudos de Impacto Ambiental, como a pobre definição do escopo dos estudos analisados, falta de procedimentos técnicos de qualidade e adequados para identificar, analisar os impactos socioambientais, medidas mitigatórias e genéricas planos de monitoramento superficiais. Objetiva-se com esse trabalho analisar se os aspectos relacionados à biodiversidade se encontram de forma adequada no PACUERA do Aproveitamento Hidrelétrico de Ilha Solteira, segundo a Lista de Verificação de Estudos de Impacto Ambiental elaborado por Mandai (2019), apontando potenciais deficiências e pontos fortes, de modo a contribuir para a melhoria de sua qualidade. O PACUERA do Aproveitamento Hidrelétrico de Ilha Solteira está disponível no sítio eletrônico do IBAMA e a “Lista de verificação para se analisar a inclusão da biodiversidade em Estudos de Impacto Ambiental” elaborada por Mandai (2019) foi aplicada, até o momento, para a Categoria “Diagnóstico ambiental do meio biológico, em nível ecossistêmico e específico” que apresenta indicadores, cujos resultados forma avaliados por notas de A a F. Como resultados parciais, os indicadores que apresentaram maiores notas foram: espaços protegidos existentes (com exceção das Reservas Legais, não apresentadas); cobertura vegetal e seus parâmetros fitossociológicos; levantamento das epífitas e lianas; serviços ecossistêmicos de provisão da vegetação e levantamento das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção (porém não indicado) em mapa. Poucos destes indicadores alcançaram nota A, havendo algum grau de omissão. Os indicadores com mais problemas de informações foram: histórico de ocupação da área, ausente; presença de espécies exóticas de fauna e flora e levantamento de ictiofauna, uma ausência relevante, por se tratar de um reservatório. Tais indicadores receberam as notas mais baixas da Categoria, variando de C a F. Até o momento, portanto, o documento apresenta pontos fortes e fracos no Diagnóstico Ambiental, carecendo de informações importantes para o manejo do reservatório. O PACUERA pode ser classificado como mediano neste momento de análise, apresentando nota C, com necessidade de aprimoramentos futuros.

Palavras-chave

Diversidade Biológica. Estudos Ambientais. Reservatórios Artificiais.

Área

AIA e a conservação da biodiversidade

Autores

MIRELLA SOUZA, DENISE GALLO PIZELLA