Dados do Trabalho

Título

IMPACTOS AMBIENTAIS DOS CEMITÉRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE NO CONTEXTO DA COVID-19

Resumo

Os cemitérios são um risco potencial para o meio ambiente. As consequências a médio e longo prazo dos enterros em massa, nestes locais quando construídos sem planejamento adequado, podem provocar danos ambientais e transmissão de doenças para quem vive perto dessas áreas. Há anos, estudiosos – como geólogos, engenheiros e especialistas em saúde pública – alertam para a necessidade de avaliar os impactos ambientais causados pela falta de adequação legal para as práticas de sepultamento. Geralmente os locais escolhidos para a construção de cemitérios são aqueles menos valorizados economicamente, e distante de centros, entretanto, com o crescimento populacional, esses estão localizados em áreas urbanas, tornando-se uma problemática, em especial no que se refere à saúde pública e ambiental relacionada ao alto risco de infecção do novo coronavírus. A pandemia do covid-19 aumentou o número de óbitos na população da Região Metropolitana do Recife (RMR), provocando uma demanda inesperada pelos cemitérios instalados na região. O objetivo deste estudo é identificar os impactos ambientais originados pelos cemitérios construídos na RMR, no contexto do covid-19, em função de sua carga orgânica de natureza contaminante e insalubre e sua adequação em função da legislação vigente. A pesquisa é de abordagem quali-qualitativa. A metodologia da pesquisa está fundamentada em duas vertentes: 1) Pesquisa bibliográfica com base em artigos e estudos científicos publicados sobre cemitérios, impactos ambientais e covid-19 nas plataformas Google Scholar, Periódicos Capes e Science Research; 2) Coleta, análise de dados primários e secundários através das Ouvidorias das Prefeituras Municipais, Secretarias de Meio Ambiente e da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB) sobre o licenciamento ambiental, ampliações e medidas adotadas frente à pandemia do corona vírus. No total foram contabilizados 39 cemitérios presentes na RMR, sendo esses públicos e privados, uma quantidade irrisória possui cadastro de licenciamento ambiental nos órgãos responsáveis, sendo todos liberados da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, não atendendo à Resolução CONAMA nº 335, de 03 de abril de 2003, que exige adequação dos cemitérios, a fim de minimizar os efeitos destes sobre a natureza e a população, porém foi observado que aqueles que possuem crematório apresentam algum tipo de monitoramento ambiental como controle de poluição e contaminação, previstos como condicionante para o licenciamento. Não foram tomadas nenhuma medida especial, além da questão estrutural, na gestão e gerenciamento dos cemitérios por conta da pandemia, o que necessitará de maior averiguação em estudos futuros, considerando o momento histórico em que vivemos, onde a quantidade de óbitos varia de acordo com a situação do controle da pandemia, ao ponto que os municípios devem estar preparados para os cenários de aumento dos sepultamentos que possam vir a ocorrer.

Palavras-chave

contaminação ambiental; necrópole; pandemia.