5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

Cartografia de Paisagem como instrumento de Avaliação de Impactos Sinérgicos no Contexto do Componente indígena

Resumo

O presente trabalho apresenta a experiência das equipes de Socioeconomia/Componente Indígena e de Sistema de Informação Geográfica - SIG , da empresa consultora Ecology Brasil, na elaboração do Estudo do Componente Indígena das Linhas de Transmissão em 600 kV CC – Subestação Coletora Porto Velho/Subestação Araraquara 2 - empreendimentos pertencentes ao Complexo do Rio Madeira, mais precisamente na elaboração do item referente a avaliação de impactos sinérgicos de empreendimentos e atividades no entorno das Terras Indígenas da área de influência dos empreendimentos.
Na área de influência dos empreendimentos, localizados entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso, foram identificadas as Terras Indígenas Tubarão Latundê, Vale do Guaporé, Pequizal, Sararé (Paukalirajausu), Umutina, Jarudoré, Rio Omerê (Referências nº 52 e 62), Tadarimana, Tanaru, Karitiana e Referência nº 45 (Bom Futuro), pertencentes a diferentes povos indígenas.
No âmbito do componente indígena a eleição das bases territoriais do estudo, estão assentadas em aspectos que consideram as relações socioculturais dos povos indígenas a partir dos seus espaços, ou melhor dos seus etnoterritórios, mesmo com a inserção de critérios de distância a partir das Portarias Interministeriais nº 419 de 26/10/2011 e nº 60 de 24/03/2015
Para a elaboração do item relativo a empreendimentos desenvolvimentistas e impactos sinérgicos dentro do Componente Indígena do EIA/RIMA foram levantadas informações como a localização dos empreendimentos, Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Pareceres Técnicos, Projetos Básicos Ambientais além de informações provenientes de diversas fontes, tais como documentos do acervo da FUNAI, informações do SISNAMA, ANEEL, DNIT, DNPM, IBAMA, ANA, ONS, dentre outros. A partir deste levantamento e da verificação do estágio em que se encontravam: planejados; em estudos; em construção e em operação, foi possível traçar um panorama quantitativo de empreendimentos e dos caminhos e decisões tomadas dentro do cenário de licenciamento ambiental; para isso ocorreu um esforço de espacialização das informações coletadas.
Cabe destacar, que a busca por essa espacialização objetivou uma melhor compreensão das informações coletadas, possibilitando uma visão ampla sobre a região. Foram elaboradas figuras para análise histórica de desmatamento no entorno das Terras Indígenas e mapas como suporte para analisar as pressões do processo de desenvolvimento. A construção dos mapas de empreendimentos possibilitou a percepção sobre a situação das Terras Indígenas e dos povos que nelas habitam, face ao desenvolvimento nacional e regional.
Portanto, os resultados dessa análise dos efeitos sinérgicos dos impactos dos empreendimentos sobre as Terras Indígenas, se dá através da cartografia de paisagens em escala regional, como uma metodologia aplicada e como instrumento de fundamental importância no cenário de Avaliação de Impactos Ambientais.

Palavras-chave

Cartografia de Paisagem, Componente Indígena, Impactos Sinérgicos

Área

Impactos cumulativos e sinérgicos

Autores

ANA CLAUDIA VIEIRA PINTO ALVES DE JESUS, MARIA LUCIENE DA SILVA LIMA, PRISCILA BARRETO SAMPAIO