Dados do Trabalho

Título

Análise de Risco Ambiental aplicada ao planejamento exploratório de petróleo

Resumo

A demanda crescente por energia para a locomoção ou para geração de energia associada às projeções de oferta do recurso indicam que o petróleo e o gás ainda serão responsáveis pela metade da energia global em 2040. Nesse quadro, o Brasil é um dos grandes produtores de petróleo (10º lugar), o que denota a importância econômica do petróleo no Brasil e permite antever um conflito com a proteção ambiental. No licenciamento ambiental, a Análise de Risco Ambiental (ARA) é o instrumento que avalia a probabilidade de um acidente ocorrer e a intensidade dos efeitos que seriam causados sobre os componentes de valor ambiental (CVAs). Embora a ARA seja considerada na definição da viabilidade ambiental de um projeto, verifica-se limitações na integração dos riscos de outros projetos instalados na mesma bacia sedimentar no licenciamento ambiental. Com isso, o governo brasileiro estabeleceu a necessidade de elaboração de avaliações ambientais de modo a oferecer subsídios ao planejamento da exploração de óleo e gás nas bacias. Por meio da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e respectivo Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS), definidos em 2012 a partir da Portaria Interministerial MME/MMA 198, espera-se que a oferta de novos blocos de petróleo observe o potencial de produção em conjunto com a aptidão ambiental da região, considere a importância e sensibilidade dos CVAs e amparado por um estudo de ARA de caráter estratégico que considere diferentes cenários e estabeleça parâmetros na definição da aptidão das áreas. De modo a contribuir com a consolidação de uma abordagem estratégica para a ARA, este trabalho é focado na identificação de pontos fortes e fracos nas análises de risco que integram os estudos balizadores da AAAS e recomendações para a sua melhoria. O trabalho é baseado na análise do conteúdo dos dois primeiros EAAS elaborados no Brasil, valendo-se de uma checklist qualitativa adaptada para o contexto de aplicação dos estudos que congrega questões-guia voltadas para aspectos procedimentais e substantivos que orientam a AAAS e questões que refletem a qualidade das informações apresentadas, com foco na efetividade esperada para a ARA. Como resultados, verifica-se a necessidade de revisão, aprofundamento conceitual e terminológico do conteúdo da Portaria que institui o instrumento, maior clareza quanto aos aspectos metodológicos empregados na ARA e maior clareza na comunicação dos aspectos relacionados à aplicação da ARA, em específico quanto às incertezas associadas à base hidrodinâmica que servirá de referência para os estudos de análise de risco que integram o EAAS e também poderão ser utilizados no licenciamento ambiental como estudos de base para a verificação da viabilidade ambiental dos projetos. Dentre as recomendações apresentadas, sugere-se investir na produção de uma guia metodológica que possa apresentar de modo mais claro quais os objetivos, as orientações e os exemplos da aplicação da ARA no processo de AAAS.

Palavras-chave

análise de risco ambiental, avaliação ambiental estratégica, exploração de óleo e gás