5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

Análise de impactos cumulativos de pequenas centrais hidrelétricas no uso e cobertura da terra

Resumo

Os impactos cumulativos são mudanças no ambiente que se acumulam no tempo e no espaço, resultando da combinação de efeitos decorrentes de diversas ações antrópicas e naturais. Ainda há lacunas metodológicas para se analisar devidamente os impactos cumulativos de um conjunto de empreendimentos, considerando as complexidades e interações entre os impactos. Esse cenário se aplica às pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) emergentes no mundo e Brasil, como no estado de Rondônia. Apesar de seus impactos cumulativos serem pouco considerados em processos de avaliação de impacto, as PCHs transformam habitats terrestres e aquáticos, afetando funções ecossistêmicas de forma significativa, especialmente quando em cascata. Nesse sentido, as mudanças de uso e cobertura da terra podem representar um testemunho relevante das diversas alterações ecossistêmicas causadas por conjuntos de PCHs em distintos intervalos de tempo, podendo se revelar uma abordagem para a avaliação de impactos cumulativos. Assim, o presente trabalho analisa os impactos cumulativos de sete PCHs em cascata e em fase de operação na sub-bacia do rio Guaporé de Rondônia, a partir das mudanças de vazão e uso e cobertura da terra. Para tanto, foram utilizados os dados do Portal HidroWeb e as classificações do MapBiomas, considerando um buffer de 50km concêntrico às PCHs. Foram empregados dados raster referentes a 3 períodos para avaliar o uso e cobertura utilizando o SIG QGIS 3.10: no início da operação da primeira PCH (1999); no último ano disponível do MapBiomas, quando todas as PCHs estão em operação (2019); e um ano intermediário (2011), quando a quarta PCH entrou em operação. A formação florestal amazônica apresentou perdas sucessivas (total de 1.372km²), com maiores perdas entre 1999 e 2011. A maior parte dessa cobertura vegetal se converteu em pastagem e agricultura anual, classes que tiveram maior aumento em área de 1999 a 2019. A área de corpos d’água apresentou aumentos constantes ao longo dos anos, principalmente por causa da criação dos reservatórios das PCHs. Houve mudanças nos ciclos de descarga à jusante, o que, juntamente com a redução das matas ciliares, pode resultar em prejuízos à agricultura de vazante de pequenas propriedades, as quais dependem dos ciclos de cheias na bacia do rio Madeira. Em uma análise histórica, observa-se o padrão de “espinha de peixe” a partir da rodovia RO-10, antes da operação das PCHs, com a conversão, sobretudo, de floresta para pastagem. Ao longo dos anos, as áreas ao redor das PCHs mantiveram esse tipo de conversão, além de expansão da infraestrutura urbana quase que constante. Portanto, os resultados demonstram o potencial que a utilização de dados de uso e cobertura da terra apresenta como suporte à avaliação de impactos cumulativos em escala de paisagem, revelando importantes mudanças na região após a operação de uma cascata de PCHs, as quais estão relacionadas às funções ecossistêmicas que são diretamente afetadas pelos empreendimentos.

Palavras-chave

Amazônia; Barragens; SIG

Área

Impactos cumulativos e sinérgicos

Autores

SILVIA SAYURI MANDAI, JOCILENE DANTAS BARROS, GUSTAVO FELIPE BALUÉ ARCOVERDE, EVANDRO ALBIACH BRANCO, EVANDRO MATEUS MORETTO, EMILIO F. MORAN