Dados do Trabalho

Título

Revisão analítica da Avaliação de Impacto Ambiental do Parque Eólico Ventos do Atlântico, município de São José do Norte, Rio Grande do Sul (RS)

Resumo

A energia eólica é uma estratégia que reflete o esforço de países em mitigar as consequências do aquecimento global. No Brasil há uma estimativa de potencial para a instalação de 522 GW, estando a região Sul do país na terceira colocação de viabilidade. Para estes projetos no estado do Rio Grande do Sul (RS), a portaria da FEPAM nº 118/2014 adota como estudo prévio os documentos de EIA/RIMA ou RAS para subsidiar os processos de licenciamento ambiental. A determinação destes estudos é feita de acordo com o enquadramento do empreendimento, conforme o disposto no art. 3.º da Resolução CONAMA 462/2014, considerando o porte e a localização do projeto no âmbito estadual. Contudo, ainda que se tenha um arcabouço legal para subsidiar uma avaliação de impacto ambiental eficiente, diversos autores apontam para lacunas recorrentes no processo de AIA, quando relacionadas a estas tipologias de empreendimento. Nesse contexto, foi feita uma revisão analítica do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Parque Eólico Ventos do Atlântico localizado no litoral sul do RS. Para a execução desta análise, foram utilizados os atributos básicos e as diretrizes gerais preconizadas pela Resolução CONAMA 01/86. Para inferir sobre o atendimento dos preceitos legais necessários para a viabilidade socioambiental deste projeto, considerou-se a contextualização dos impactos identificados com a caracterização do empreendimento. O EIA analisado apresentou a Avaliação de Impacto Ambiental de forma qualitativa, atendendo quatro dos nove atributos elencados na Resolução CONAMA 01/86. Portanto, cinco não foram atendidos, com destaque aos atributos relacionados à magnitude e à importância dos impactos. Ainda, o documento não abordou de forma relevante os aspectos biológicos que motivaram a solicitação do processo por meio de EIA/RIMA, o que pode ter dispersado o enfoque do meio biótico. Com isso, procedeu-se com a elaboração de uma matriz de importância, a fim de elencar os impactos mais significantes. Para tanto, adotou-se como ferramenta de valoração o modelo desenvolvido por Fernández-Vítora, a qual se baseia em algoritmos estruturados em identificações de impactos ambientais. Nesse método, cada uma das ações que motivam um impacto é valorada e ponderada quanto ao seu nível de importância, resultando na hierarquização dos impactos a serem cometidos pelo empreendimento. Como resultado, foi revelado que os impactos de maior importância foram os relacionados ao meio antrópico. Conclui-se, portanto, que os estudos de impacto ambiental solicitados para empreendimentos eólicos ainda necessitam de aprimoramento. Os agentes envolvidos devem concentrar esforços para atender o que preconizam os textos legais, ou seja, prever justamente os impactos motivados pelas iniciativas de geração de energia eólica e, assim, apresentar medidas mitigadoras adequadas.

Palavras-chave

Avaliação de impacto ambiental; energia eólica; EIA