Dados do Trabalho

Título

Impactos Ambientais Cumulativos e Sinérgicos em Estudos Técnicos de Empreendimentos Hidrelétricos no Estado do Pará.

Resumo

As publicações científicas têm alertado sobre a importância da qualidade de estudos ambientais para o processo de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA. Os Impactos Ambientais Cumulativos- IAC e Impactos Ambientais Sinérgicos- IAS são indicados na Resolução do CONAMA 01/86 como propriedades a serem consideradas nos Estudos de Impactos Ambientais – EIA. Em 2004, o Ministério Público Federal – MPF publicou as principais deficiências que implicam na qualidade dos EIAs, as quais incluem a ausência de IAA e IAS. Este trabalho teve como objetivos identificar se ainda ocorrem deficiências em EIAs por ausência de IAC e IAS, e verificar a distribuição desses parâmetros em relação a quantidade de impacto, nos EIAs que apresentaram IAC e IAS. Avaliou-se 9 EIAs de hidrelétricas licenciadas no Pará, posteriores ao ano 2004, sendo 2 disponíveis na website da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA (ambos do ano 2016) e 7 estudos disponíveis eletronicamente no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (um de 2007, dois de 2009, dois de 2010, um de 2014 e um de 2016). Detectou-se EIAs que apresentavam IAC e IAS como parâmetro de qualificação dos impactos. Observou-se a quantidade de impactos ambientais e a quantidade de IAC e IAS por Meio Físico - MF, Meio Biótico- MB e Meio Socioeconômico- MS. Os resultados indicam 3 EIAs/IBAMA (um de 2009, um de 2010 e um de 2016) ainda apresentaram a mesma deficiência apontada por MPF em 2004, pois não consideraram IAC e IAS. Dentre os estudos com IAC e IAS, verificou-se que nos dois EIAs/SEMAS/PA, ambos de 2016 e com mesma quantidade de impactos, houveram IAS e IAC diferenciados: Primeiro estudo (MF com 12 impactos sendo 8 IAS e 7 IAC, MB 4 impactos sendo 4 IAS e 4 IAC, e MS 12 impactos sendo 6 IAS e 5 IAC) e o Segundo estudo (MF com 12 impactos sendo 7 IAS e 6 IAC, MB 4 impactos sendo 4 IAS e 4 IAC, e MS 12 impactos sendo 8 IAS e 7 IAC). Nos 4 EIAs/IBAMA, os estudos se mostraram: ano 2007 (MF com 14 impactos sendo zero IAS e 1 IAC, MB com 21 impactos sendo 3 IAS e 11 IAC, e MS 22 impactos sendo 3 IAS e 8 IAC), 2009 (MF com 4 impactos sendo 4 IAS e 3 IAC, MB 3 impactos sendo 3 IAS e 2 IAC, e MS 8 impactos sendo 8 IAS e 7 IAC), ano 2010 (MF com 14 impactos sendo zero IAS e 1 IAC, MB 20 impactos sendo 4 IAS e 10 IAC, e MS 20 impactos sendo 4 IAS e 10 IAC) e ano 2014 (MF com 38 impactos sendo 15 IAS e 8 IAC, MB 30 impactos sendo 24 IAS e 17 IAC, e MS 76 impactos sendo 39 IAS e 44 IAC). Diante do exposto, verificou-se que alguns EIAs apresentam a mesma deficiência de 2004, ausência do IAS e IAC, e sendo hidrelétrica torna-se preocupante por ser atividade que altera a paisagem de forma significativa e gera outros impactos. Compreendeu-se que nem todos os impactos serão classificados como IAS e IAC, pois houve EIAs com quantidades de parâmetros reduzidas em relação ao total de impacto. Finalmente o EIA/ IBAMA 2014 demostrou-se mais robusto na identificação de IAS e IAC.

Palavras-chave

Cumulatividade; Estudo de Impactos Ambientais; Sinergia.