5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

Impactos Ambientais Cíclicos em Estudos Ambientais de Terminais Portuários na Região Amazônica no Estado do Pará.

Resumo

A Região Amazônica corresponde ao clima equatorial quente e úmido, com forte atividade convectiva entre o período de novembro e março. Contudo, de maio a setembro ocorre o período de menor precipitação e os meses de abril e outubro são considerados os períodos de transição entre um regime e outro. Alguns Estudos de Impactos Ambientais – EIA e Termos de Referências – TR, vem indicando o Impacto Ambiental Cíclico - IAC como um dos parâmetros para classificar as alterações da qualidade ambiental, que na maioria das vezes está associado às questões climatológicas e sazonais. Considerando que a Região Amazônica possui dinâmica de precipitação específica, a presente pesquisa teve como objetivo identificar IAC associados à climatologia e sazonalidade, descritos no meio físico, biótico e socioeconômico como forma de contribuir para avaliação da qualidade do estudo técnico. Foram avaliados onze EIAs de Terminais Portuários disponíveis na website da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS/PA compreendendo aos seguintes anos por quantidade de estudo: 2008 (um estudo), 2011 (um estudo), 2012 (três estudos), 2013 (um estudo), 2014 (dois estudos), 2015 (um estudo), 2016 (um estudo) e 2018 (um estudo). Houve a identificação dos EIAs que detectaram IAC. Destacaram-se estudos que haviam identificado IAC associado à climatologia e sazonalidade. Posteriormente, verificou-se a quantidade de impactos ambientais e a quantidade de IAC por Meio Físico - MF, Meio Biótico- MB e Meio Socioeconômico - MS. Os resultados mostram que dos onze EIAs, quatro não apresentaram IAC, dois apresentaram IAC sem associação com algum fator e cinco estudos identificaram IAC associados a climatologia/sazonalidade. Dentre esses estudos, IAC com climatologia/sazonalidade, um corresponde ao ano de 2012 (MF total de oito impactos, MB cinco impactos e MS dezessete impactos, sendo um IAC no MB), um estudo de 2013 (MF total de oito impactos, MB cinco impactos, MS dezessete impactos, sendo um IAC no MB), dois estudos de 2014 (cada um apresentou: MF total de oito impactos, MB três impactos e MS quinze impactos, cada estudo apresentou um IAC no MB) e um estudo de 2018 (MF seis impactos, MB dez impactos e MS catorze impactos, sendo dois IAC no MF e um IAC no MS). Diante do exposto, verificou-se que nem todos os EIAs apresentaram IAC, e nem todos os IACs foram associados a climatologia/sazonalidade. Porém sugere-se a importância em considerar o IAC a fatores climatológicos e sazonais, em EIAs de Terminais Portuários na Região Amazônica, como forma de contribuir para qualidade do estudo, entendendo que alguns impactos poderão ser modificados no período de maior e/ou menor precipitação durante todo o ano. Além disso, faz-se necessário compreender que vários impactos ambientais poderão ser avaliados pelo IAC e que por isso, há a necessidade de ampliar o debate para o MF, MB e MS, pois dentre os impactos identificados nesta pesquisa, os IACs foram concentrados no MB.

Palavras-chave

Climatologia e Sazonalidade; Estudo de Impactos Ambientais; Qualidade do estudo técnico.

Área

Qualidade dos estudos de impacto ambiental

Autores

SALMA SARÁTY CARVALHO, ALINE M MEIGUINS LIMA, ADONAY SARÁTY CARVALHO, WILLIAMS JORGE DA CRUZ MACÊDO