Dados do Trabalho

Título

Reflexões sobre a precisão conceitual de Impactos Ambientais Cíclicos em Estudos Técnicos de Terminais Portuários licenciados pelo Estado do Pará.

Resumo

A qualidade dos estudos ambientais contribui para a efetividade do processo de Avaliação de Impactos Ambientais, por fornecer informações técnico-científico que embasam as tomadas de decisões que buscam soluções ambientais decorrentes das intervenções antrópicas no meio ambiente. Considerando a característica multidisciplinar e interdisciplinar dos estudos ambientais, torna-se relevante o entendimento de conceitos capazes de promover coerência na interpretação e utilização de terminologias adequadas, favorecendo a comunicação e a qualidade dos documentos a partir da representação da informação. O Impacto Ambiental Cíclico – IAC faz parte dos parâmetros que classificam a duração dos impactos ambientais no ambiente, os quais são solicitados pela maioria dos Termos de Referência – TR no Brasil para elaboração de Estudos de Impactos Ambientais – EIA, ainda que não haja indicações sobre o mesmo na Resolução do CONAMA 01/86. O objetivo deste trabalho foi analisar o conceito de IAC utilizado como parâmetro de análise em Estudos de Impactos Ambientais – EIA. Foram analisados onze EIAs de Terminais Portuários disponibilizados na website da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA, compreendendo aos seguintes anos por quantidade de estudo: 2008 (um estudo), 2011 (um estudo), 2012 (três estudos), 2013 (um estudo), 2014 (dois estudos), 2015 (um estudo), 2016 (um estudo) e 2018 (um estudo). Selecionaram-se os EIAs que apresentaram IAC e posteriormente, analisou-se informações que predominavam nos conceitos, as quais pudessem contribuir para formação de um padrão de entendimento. Os resultados indicam que dos onze estudos, cinco conceituaram IAC associado com fatores climáticos e sazonalidade, dois estudos conceituaram IAC sem deixar claro qual(is) fator(es) se refere(m) e nem correlacionaram com questões climáticas/sazonalidade, e quatro EIAs não usaram o IAC como parâmetro de análise de impactos, levando a ausência de conceitos nesses estudos. Os dois EIAs que não esclareceram o conceito de IAC demonstraram dificuldade em relacionar o impacto cíclico a um fator determinante, que poderia ser associado ao clima, turismo, cultura, produção, dinâmica biológica entre outros. Os cinco EIAs que conceituaram IAC e associaram a fatores climáticos/sazonalidade, mostraram-se objetivos na intenção do parâmetro a ser utilizado para avaliar o impacto. Diante do exposto, verifica-se que o conceito padronizado contribui bastante para qualidade dos estudos técnicos ambientais e por isso pode prevenir distorções de informações. Além disso, ainda que não tenham sido definidas por lei, algumas conceituações devem constar em um glossário de gestão ambiental governamental a ser utilizado nos TRs desses estudos técnicos.

Palavras-chave

Conceitos do Parâmetro de Avaliação; Estudo de Impacto Ambiental; Qualidade do Estudo Ambiental.