Dados do Trabalho

Título

Análise de alternativas locacionais em Estudos de Impacto Ambiental de Portos: Um panorama do estado do Espírito Santo

Resumo

A etapa de Análise de Alternativas (AA) é fundamental na Avaliação de Impacto Ambiental.
Apesar de sua importância, a AA é tida como uma fraqueza dos Estudos de Impacto
Ambiental (EIA). Nesse sentido, há uma clara demanda por pesquisas nessa área, em especial
relacionadas a projetos de grande potencial poluidor/degradador. Esta pesquisa teve objetivo
de analisar como a AA locacionais tem sido apresentada em EIAs de Portos. Utilizando o
estado do Espírito santo como objeto de estudo foram analisados todos os oito EIAs de novos
empreendimentos portuários submetidos ao licenciamento ambiental desde 2002, ano de
criação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado do Espírito
Santo (Iema). A análise documental foi realizada utilizando sete indicadores baseados em
boas práticas em AA identificadas na literatura do campo de AIA. Os indicadores foram
relacionados aos seguintes assuntos: análise de alternativas possíveis e viáveis, utilização de
critérios ambientais, análise da alternativa zero, descrição dos métodos utilizados, usos de
pesos para os diferentes critérios, análise de impactos positivos e negativos das alternativas e
justificativa da escolha da melhor alternativa. A análise possibilitou identificar fraquezas na
AA locacionais dos estudos analisados, desde a seleção e análise de alternativas não
possíveis/viáveis e a ausência de utilização de critérios ambientais, até lacunas nos
procedimentos metodológicos que deveriam dar suporte à escolha da melhor alternativa. Os
resultados revelam que nenhum EIA analisado atendeu a todos os indicadores utilizados na
pesquisa. Um dos estudos não apresentou AA locacional e, consequentemente, não atendeu a
nenhum dos indicadores utilizados nesta pesquisa. Dos oito estudos, três (38%) incluíram na
AA áreas não possíveis/viáveis. Em relação aos critérios utilizados na AA, dois estudos
(25%) analisaram as alternativas sem utilizar critérios ambientais. Nenhum estudo incluiu na
AA a alternativa de não implantação do empreendimento, e nenhum estudo apresentou
detalhamento metodológico suficiente para comparar os impactos positivos e negativos de
cada alternativa. Apenas quatro estudos (50%) apresentaram justificativa para a escolha da
melhor alternativa. Por fim, conclui-se que os EIAs de Portos do estado do Espírito Santo
apresentam uma AA frágil e subjetiva, não havendo a profundidade necessária para avaliar a
viabilidade ambiental das alternativas. Os resultados são semelhantes aos achados de estudos
anteriores, que observaram deficiências técnicas e metodológicas que podem por em risco a
definição da melhor alternativa locacional.

Palavras-chave

análise de alternativas, EIA, portos.