Dados do Trabalho

Título

IMPACTO AMBIENTAL DA OPERAÇAO DA USINA HIDRELETRICA DE FUNIL NA ICTIOFAUNA DO RIO PARAIBA DO SUL, ITATIAIA, RJ

Resumo

A vazão mínima ecológica a manter a jusante de barragens é uma das variáveis mais importantes no processo de licenciamento e avaliação de impacto ambiental. O impacto ambiental das descargas líquidas de PCH e/ou UHE também são questionadas pelos órgãos outorgantes e licenciadores. A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/97) e as resoluções do CONAMA (01/1986 e 237/1997) tratam dos aspectos legais relacionados a este tema. Neste contexto, o presente trabalho tem por objeto avaliar o impacto ambiental na ictiofauna do rio Paraíba do Sul, a jusante do barramento, conforme o histórico de operação da central hidrelétrica de funil - FURNAS, Itatiaia, RJ. A metodologia utilizada baseia-se no princípio de que a distribuição dos organismos lóticos, em particular os peixes, é determinada, entre outros fatores, pelas características hidráulicas, estruturais e morfológicas dos cursos d'água. Cada organismo tende a selecionar no rio as condições que lhe são mais adequadas, correspondendo a cada variável ambiental um grau de preferência que é proporcional à aptidão do valor da variável para a espécie. A variável de decisão gerada é a área de habitat disponível para as espécies piscícolas, definida em função da vazão, na qual são estimadas as alterações na área de microhabitat físico disponível, em face das alterações no regime hidrológico do curso d'água. As principais variáveis de microhabitat físico utilizadas são: a geomorfologia do canal, a profundidade e a velocidade do escoamento. Dentre as características geomorfológicas do canal, a composição granulométrica do material aluvionar (substrato) e a cobertura das margens e leito (vegetação submersa ou aérea) são as que mais se destacam. Um sistema computacional foi utilizado, sendo necessário três conjuntos de variáveis para simulação: i) dados da estrutura do leito do rio; ii) dados hidráulicos e iii) índices de aptidão de habitat. Na média, a operação de Funil atende a 76% do habitat que mais se adapta às espécies estudadas. Em 69,2% do tempo, as vazões de descarga forneceram um habitat acima da média. Em 13,1% do tempo, esta operação atendeu a aproximadamente 91% da vazão ecológica e, em 4,7% do tempo se atendeu a 63,5% da vazão ecológica. Em 82,2% do tempo a operação da Usina atendeu entre 63,5% a 91% da vazão ecológica. Em nenhum momento da operação da usina as vazões de descarga reduziram o habitat ecológico para menos do que 60%. As espécies menos vulneráveis à mudança no habitat devido às alterações de vazão são, respectivamente, a Astyanax taeniatus e a Astyanax bimaculatus. As espécies mais sensíveis a esta mudança são, respectivamente, a Astyanax scabripinnis e a Geophagus brasiliensis. Na média, as vazões turbinadas pela usina de Funil atendem a 76% do habitat que mais se adapta às espécies estudadas. As vazões ecológicas para todas as espécies enquadram-se no intervalo de defluência turbinada com 93% de permanência.

Palavras-chave

Avaliação de Impacto Ambiental, Recursos Hídricos, Vazão ecológica