5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS NA REGIAO INTERMEDIARIA DE UBERLANDIA-MG ATE O ANO DE 2019: PERFIL DAS ATIVIDADES REGULARIZADAS E CONTRIBUIÇOES A GESTAO AMBIENTAL

Resumo

O presente artigo possui o intuito de estabelecer o perfil dos processos de licenciamento ambiental da Região Intermediária de Uberlândia, obtidos até o ano de 2019. A área de estudo encontra-se sobre jurisdição da SUPRAM TM/AP. Trata-se de um levantamento das atividades licenciadas nos 24 municípios pertencentes à referida Região, para estabelecer o cenário das Licenças Ambientais concedidas. A metodologia consistiu inicialmente na obteção dos empreendimentos licenciados a partir dos arquivos vetoriais disponibilizados pelo IDE-SISEMA (2020). Com os dados, foi realizada a localização dos empreendimentos e também uma distinção das atividades regularizadas por meio de Licenciamento Ambiental Simplificado/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) e LAS Cadastro e regularização por enquadramento nas classes 3 a 6, conforme a Deliberação Normativa 217/2017 (COPAM, 2017). Dessa forma, foi possível apontar que a Região é marcada pelas atividades agrossilvipastoris, principalmente criação de bovinos em regime extensivo e culturas anuais, regularizadas sobretudo por LAS/RAS ou LAS Cadastro. Ainda no grupo dessas atividades, destaca-se que a suinocultura e avicultura também são representativas, cujo licenciamento ocorreu, em grande parte, por LAT ou LAC ou por meio de caráter corretivo. Diante dos resultados aqui discutidos, espera-se que o trabalho contribua com pesquisas sobre tendências de atividades a serem licenciadas na Região, bem como estratégicas de regulação e gestão ambiental.

Palavras-chave

DN 217/2017; Licenciamento ambiental; Região de Uberlândia

Área

Regulação da AIA e do licenciamento ambiental

Autores

RAFAEL MENDES ROSA, VANDERLEI DE OLIVEIRA FERREIRA