Dados do Trabalho

Título

ANALISE DA INTER-RELAÇAO ENTRE QUEIMADAS E INDUSTRIAS DE MINERAÇAO NO ESTADO DO PARA

Resumo

O processo de extração mineral causa grandes prejuízos ao meio ambiente, como exposição do solo aos processos erosivos, alterações na quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais, poluição do ar devido às partículas de aerossol, dentre outros. Alguns estudos afirmam que a poluição proveniente de mineradoras se encontra concentrada em algumas regiões do planeta, como por exemplo a Amazônia Legal, que é um dos principais destinos de grandes empresas que buscam a obtenção de minérios. Além dos problemas relacionados à mineração e obtenção de recursos naturais, a Amazônia vem sofrendo com o enorme número de focos de queimadas, resultando na emissão de poluentes atmosféricos. Considerando este contexto, o presente estudo buscou analisar se as indústrias mineradoras localizadas no estado do Pará (que compõe a Amazônia Legal) têm induzido a ocorrência de queimadas na região. Para isso, foram utilizados os dados de focos de queimadas disponibilizados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para os anos de 2010 a 2019, e foram selecionadas mineradoras que possuem Licença de Operação (LO) vigente e cujos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) estavam disponíveis no site do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Para cada empreendimento analisou-se a ocorrência de focos de queimadas nas áreas diretamente afetadas (ADA) e de influência direta (AID), bem como se a ocorrência de queimadas foi prevista como um impacto potencial nos EIAs. Foi observado que nenhuma das mineradoras prevê a indução de queimadas para nenhuma fase do empreendimento. A mineradora M06 obteve suas licenças ambientais no mesmo ano, não sendo possível verificar se houve aumento ou não de queimadas durante o seu processo de licenciamento ambiental. Ocorreu em 2019, para o empreendimento M09, a emissão da sua licença de operação, coincidindo como o ano que houve maior número de focos de queimadas em suas ADA e AID, podendo haver relação entre ambos. Já para a mineradora M07, não foi possível fazer a análise para cada fase do seu processo de licenciamento ambiental visto que suas licenças foram emitidas antes do período estudado. Dessa forma, foi verificado que os anos com maior número de focos de queimadas foram 2014 e 2015, nas regiões do lago Piraruaca e lagoa Grande, localizados ao sul da sua AID. Também pode-se perceber queimadas nas áreas de acesso e de transporte dos minérios destas mineradoras. Os 3 empreendimentos estudados realizam seus escoamentos por rodovias, algumas construídas pelas próprias mineradoras, o que pode acarretar na possibilidade de serem indutoras de fogo nas regiões.

Palavras-chave

Amazônia Legal, Mineração, Pará, Queimadas.