Dados do Trabalho

Título

AUDITORIA GEOMORFOLOGICA DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE BARRAGENS

Resumo

O relevo é um dos fatores determinantes para a localização de uma barragem e o seu reservatório. Esses empreendimentos geram sérias intervenções no relevo, especialmente na etapa de construção (instalação), criando novas morfologias e dinâmicas processuais. Sendo assim, necessitam do licenciamento ambiental, com a consequente elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O trabalho tem o objetivo de apresentar uma proposta metodológica voltada ao aprimoramento da análise dos itens relacionados à geomorfologia em AIAs de barragens, tomando como área de estudo e de aplicação da proposta a barragem Serro Azul, localizada no município de Palmares, Mata Sul do estado de Pernambuco. Foram utilizados instrumentos de auditoria, a exemplo de protocolo e checklist, contemplando as atividades de “elaboração”, “análise técnica” e “implementação/gestão” das recomendações do EIA. Alguns recortes foram considerados na estruturação da proposta, a exemplo da divisão das três fases do projeto de uma barragem (planejamento, instalação e operação); dos três meios contemplados nos EIAs (físico, biológico e antrópico) e os três “compartimentos” do empreendimento (montante, reservatório e jusante). Tais critérios foram correlacionados aos temas geomorfológicos comumente presentes na realidade de uma barragem (“processos e dinâmica geomorfológica”, “impactos geomorfológicos”, “mapeamento”, “geodiversidade e etnogeomorfologia”, “geomorfologia fluvial”, “legislação aplicada à geomorfologia”, “geomorfologia e ecologia”, “dinâmica geomorfológica e atividades econômicas”). Por fim, visando o estabelecimento de uma avaliação qualitativa, houve a inserção da escala de Lee and Colley Review Package, enquanto instrumento de controle da qualidade no processo de AIA. E para o acompanhamento das atividades de gestão, com o objetivo de avaliar o grau de implementação das ações de cada item, foi utilizada a escala de avaliação do Tribunal de Contas da União - TCU (2009). A aplicação na realidade da barragem Serro Azul evidenciou o predomínio de deficiências no EIA e na implementação das recomendações. A proposta apresentada pode se constituir em mais uma opção de metodologia norteadora nas atividades de elaboração do Termo de Referência e do EIA, além da análise técnica do estudo e da gestão ambiental da barragem ao longo do tempo.

Palavras-chave

Estudo de Impacto Ambiental; Geomorfologia; Barragens

Área

Boas práticas e inovações procedimentais em AIA e licenciamento ambiental