Dados do Trabalho

Título

ANALISE DOS SERVIÇOS ECOSSISTEMICOS AFETADOS PELOS IMPACTOS CUMULATIVOS E SINERGICOS EM EMPREENDIMENTOS HIDRELETRICOS

Resumo

A energia de fontes renováveis vem sendo considerada prioritária para garantir a segurança energética no contexto de enfrentamento das mudanças climáticas. Nesse sentido, as hidrelétricas que possuem expressiva contribuição no percentual de fonte de energia da matriz elétrica brasileira suscitam uma intensa discussão sobre impactos socioambientais associados. De acordo com documentos do planejamento nacional de energia, o maior potencial de expansão de energia hidrelétrica está nas bacias hidrográficas amazônicas, com alto valor em termos de biodiversidade e socioambientais e, consequentemente, na oferta de serviços ecossistêmicos. No Brasil, a tomada de decisão considera esses impactos sobre o ambiente por meio dos instrumentos de avaliação de impacto. Essa análise ambiental é realizada em nível de empreendimento e do conjunto de empreendimentos pelo instrumento denominado Avaliação Ambiental Integrada (AAI), que avalia os impactos cumulativos e sinérgicos no recorte espacial de bacias. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi avaliar como os impactos cumulativos e sinérgicos que afetam os serviços ecossistêmicos ofertados em bacia com empreendimentos hidrelétricos avaliados por AAI. Selecionou-se a AAI da bacia do rio Teles Pires com essa finalidade. O método exploratório, conduzido por um estudo de caso, com subsídios de pesquisa documental e pesquisa de campo, utilizou análise quali-quantitativa dos indicadores dos impactos cumulativos e sinérgicos e dos serviços ofertados pelos ecossistemas considerados, com auxílio de uma matriz de interação para associar as categorias de análise. Os resultados demostram que os principais serviços ecossistêmicos afetados pelos impactos cumulativos e sinérgicos da bacia do rio Teles Pires correspondem a alimento e material biológico, de provisão (54% dos dados); o serviço de recarga hídrica e fluxos de água, de regulação (20% dos dados); e valores éticos e espirituais e recreação e ecoturismo, serviços culturais (19% dos dados). No contexto da bacia amazônica do rio Teles Pires, os serviços de provisão e regulação têm uma importância crucial devido às vulnerabilidades que algumas comunidades amazônicas têm com relação à obtenção de “alimento” e “água”, pois a falta de infraestrutura, saneamento básico, empregos e outras questões socioeconômicas tornam essas comunidades extremamente dependentes desses serviços, impactando o bem-estar das vulneráveis comunidades amazônicas. Os serviços culturais também são de expressiva importância para as comunidades tradicionais amazônicas, índios e populações ribeirinhas, pela ligação com o rio. Conclui-se que a agenda de inclusão dos serviços ecossistêmicos na avaliação de impactos cumulativos de grupamento de hidrelétricas na Amazônia deve ser discutida, para avaliar os impactos sobre as vulneráveis comunidades amazônicas que podem ser privadas desses serviços essenciais para seu bem-estar.

Palavras-chave

hidrelétricas; impactos cumulativos e sinérgicos; serviços ecossistêmicos