5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

AAE e o tema das mudanças climáticas na formulação dos planos de desenvolvimento em Berlim

Resumo

Nos últimos anos, a cidade de Berlim desenvolve uma agenda política também voltada ao desenvolvimento urbano sustentável, à equidade social e, especialmente, à proteção climática. Assim como muitos governos locais, Berlim articula suas estratégias de enfrentamento das Mudanças Climáticas (MC) a partir dos seus planos de desenvolvimento, notadamente os Planos Locais de Uso de Solo (PLUS) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Este trabalho apresenta, assim, os aspectos procedimentais de como a AAE é aplicada aos PLUS e mostra como esses planos têm buscado se articular com as estratégias de adaptação às MC da cidade. Baseando-se na metodologia de Análise de Constelações foram consideradas as publicações científicas, documentos oficiais e a realização de entrevistas abertas com especialistas e técnicos do planejamento urbano. O seu resultado foi elaboração de um mapa síntese das relações entre os instrumentos de governança climática e o processo de decisão dos PLUS. Além disso, eles permitem apresentar esse sistema de avaliação em duas categorias: (i) a gestão e aplicação da AAE através dos PLUS e (ii) o funcionamento de suas etapas processuais. As entrevistas e os documentos analisados demonstram que as etapas do processo, especialmente a fase pré plano, o escopo e os momentos de participação pública, colocam-se como momentos de input de informações, como as provenientes do plano de desenvolvimento climático, de desenvolvimento de habitação e/ou de informações de Baseline. Além de orientações, essas etapas demandam o envolvimento de diferentes atores e, para isso, estabelecem espaços de comunicação e de mediação de conhecimentos, que, por suas vezes, podem estimular a inserção das questões ligadas as estratégias de MC no processo. Essas janelas de oportunidades levam a implementação de medidas diretamente relacionadas à conservação da natureza e à proteção climática, como a elaboração de projetos de edificações que favorecem a formação de corredores de ar e/ou a formação de fachadas e telhados verdes. Portanto, embora haja um arranjo contextual de funcionamento dos PLUS favorável a consideração de estratégias de adaptação, a sua implementação é condicionada a “disposição” dos atores envolvidos. Mostrando que essa capacidade está mais associada à promoção de espaços mais significativos de participação e mediação de conhecimentos do que relativamente às condições de funcionamento de um sistema de planejamento. Ao articular os PLUS e também a AAE como um instrumento chave na implementação de estratégias de adaptação verifica-se que o caso de Berlim rompe com modelos tradicionais de políticas setoriais e mostra como a intersetorialidade e o planejamento urbano são fundamentais para o andamento da agenda climática.

Palavras-chave

Avaliação Ambiental Estratégica, Berlim, Mudanças Climáticas

Área

Mudanças climáticas e AIA

Autores

TIAGO RODRIGUES, MARCELO MONTAÑO