Dados do Trabalho

Título

A INCLUSÃO DE GÊNERO NOS EIA DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NO BRASIL

Resumo

Gênero pode ser entendido tanto como um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos, como também uma maneira de dar significado e sentido às relações de poder. Alcançar a igualdade de gênero é, inclusive, desde 2015, um dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” da ONU. Uma vez que os modelos de desenvolvimento afetam de modos diferenciados o cotidiano de mulheres e homens, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), ao identificar, avaliar e mitigar os impactos negativos no ambiente, necessita ser capaz de considerar essas diferentes demandas. Esta discussão já é feita pela literatura internacional e reconhecida na prática da AIA em diferentes contextos (e.g. Canadá, Holanda, Banco Mundial). Neste cenário, este trabalho tem por objetivo identificar em que medida a AIA no Brasil têm sido capaz de considerar o enfoque de gênero. O caso específico das usinas hidrelétricas tem atraído a atenção da literatura nacional com relação aos impactos que incidem de forma direta no cotidiano das mulheres e, por isso, foi este o setor escolhido neste trabalho, que focou na análise de EIA de usinas hidrelétricas que passaram por processo de licenciamento ambiental no âmbito do IBAMA. Dentre os 85 empreendimentos desta tipologia, 20 EIA estavam disponíveis e foram analisados a partir de análise de conteúdo que foi dividida em duas partes: (I) busca por palavras-chave relacionadas a gênero e aos impactos que, segundo a literatura, incidem de formas diferentes em função do gênero (e.g. mulher(es), gênero, feminicídio) e (II) análise dos capítulos referentes ao diagnóstico do meio socioeconômico, à avaliação dos impactos sociais e à definição das medidas mitigadoras. Os resultados mostram que embora os diagnósticos socioeconômicos tragam informações que podem ser entendidas como de gênero (demografia, distribuição de empregos, problemas de saúde), não há consistência na diferenciação das estruturas de poder dentro das comunidades, tratando-as como unidades homogêneas sem incluir os diferentes papéis sociais e organizacionais que as mulheres e os homens exercem. Além disso, na análise dos impactos e na proposição de medidas mitigadoras, o enfoque de gênero raramente aparece, mesmo em relação aos impactos já reconhecidamente relacionados à gênero, como o aumento da violência contra a mulher e a prostituição. Considera-se que é um desafio, portanto, incorporar o enfoque de gênero na avaliação de impacto dos empreendimentos hidrelétricos brasileiros. Embora o gênero não seja o único campo de articulação do poder, ele tem sido uma forma persistente de significar e marcar o poder. Portanto, sua inserção na AIA pode ser uma forma de trazer à tona os impactos que com frequência são invisibilizados, sendo uma importante área a ser aprimorada na prática da avaliação de impacto.

Palavras-chave

Avaliação de Impacto Ambiental; mulher; usina hidrelétrica