Dados do Trabalho

Título

PANORAMA DAS PESQUISAS QUE ABORDAM SERVIÇOS ECOSSISTEMICOS NA COMPENSAÇAO AMBIENTAL

Resumo

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é utilizada para antecipar e prevenir os efeitos negativos da implantação e operação de um empreendimento ou atividade. Dentre os principais objetivos da AIA está a compensação ambiental dos efeitos adversos significativos que não podem ser evitados ou mitigados, nos meios biofísico, social e outros. A inclusão dos Serviços Ecossistêmicos (SEs) no processo de AIA tem potencial para superar alguns dos problemas do instrumento e contribuir com propostas de mitigação e compensação mais proporcionais à importância dos impactos. Desta forma, considerando o crescente interesse da comunidade científica em relação à consideração dos SEs no âmbito da compensação ambiental e a atual falta de diretrizes sobre o assunto, o presente trabalho teve como objetivo analisar a inclusão do conceito de SEs nos estudos sobre Compensação Ambiental dentro da AIA. Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura baseada nos princípios da revisão bibliográfica sistemática (RBS). A RBS teve início com a definição das seguintes perguntas norteadoras: I) “Como as pesquisas relacionada à AIA têm abordado os SEs na Compensação Ambiental?”; II) “Onde, quando e por quais pesquisadores e instituições foram realizadas as pesquisas existentes no contexto de interesse?”. A busca pelos trabalhos relevantes foi realizada na base de dados Scopus em março de 2020, utilizando a seguinte expressão de busca: “offset* OR compensation*” AND “impact assessment” AND “’ecosystem service*’ OR ‘environmental service*’”. Os trabalhos capturados passaram por dois filtros: I) Idioma (inglês) e tipo de documento (artigo ou review); II) Aplicabilidade da compensação ambiental dentro da AIA. De cada documento selecionado foram extraídos dados bibliométricos; nome e instituição dos autores; recorte territorial do estudo; abordagem do método; SEs considerados e dados qualitativos a partir das conclusões . Dos 41 trabalhos capturados pela RBS, 35 foram incluídos para extração dos dados. Foram identificados 154 autores , sendo que apenas um apareceu em mais de uma publicação. O número de artigos publicados sobre o tema tem crescido na última década, corroborando com os resultados de estudos semelhantes. No que se refere ao recorte territorial, a maioria das pesquisas foram desenvolvidas em países desenvolvidos, demonstrando a carência de estudos em países como o Brasil, onde a compensação ambiental tem se tornado um instrumento cada vez mais utilizado para conservação da natureza . Qualitativamente, observou-se que a maioria dos estudos analisados tiveram como foco a elaboração de cenários e a valoração dos SEs associados à perda de biodiversidade. A tipologia de empreendimento mais estudada nas publicações foi a mineração. Desta forma, concluiu-se que há necessidade de estudos que avaliem os resultados das compensações que incluem os SEs em diferentes biomas e tipologias, de modo a aprimorar os procedimentos de compensação.

Palavras-chave

Avaliação de Impacto Ambiental. Compensação Ambiental. Serviços Ecossistêmicos.