Dados do Trabalho

Título

INSERÇAO DA ESCASSEZ HIDRICA NA AVALIAÇAO DE IMPACTO AMBIENTAL

Resumo

Os recursos hídricos são essenciais para preservação dos ecossistemas e para produção de alimentos, tornando-se cada vez mais um fator de planejamento estratégico para a humanidade. Por conta de fatores como o rápido crescimento das cidades, a proteção das bacias hidrográficas se mostra cada vez mais importante para enfrentar os múltiplos desafios da sustentação do abastecimento de água. Diante disso, esse estudo se justifica na importância de demonstrar o potencial que a Avaliação de Impacto Ambiental pode ter para a promoção de aspectos ambientais junto ao processo de tomada de decisão. O objetivo deste estudo foi avaliar a incorporação das questões relacionadas à escassez hídrica nos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) de empreendimentos e atividades localizados nas áreas das Bacias Hidrográficas PCJ e do Alto Tietê, no estado de São Paulo. A metodologia deste estudo consistiu em duas etapas: (i) seleção de EIAs pertencentes à área de estudo e (ii) análise da inserção da gestão dos recursos hídricos e escassez hídrica nos EIAs. Primeiramente, foram selecionados os EIAs dos municípios incluídos nessas bacias, a partir do ano de 2006 até julho de 2018. Os documentos resultantes dessa seleção passaram por um processo inicial de triagem, onde foram selecionados os que continham as palavras-chave: “escassez de água”, “crise hídrica”, “falta de água”, “desperdício de água” ou “escassez hídrica”. A segunda etapa desta pesquisa se baseou em uma análise quantitativa sistemática, na qual foi possível identificar a frequência, a forma e a proporção das palavras-chave abordadas nos EIAs. Para analisar a incorporação dos conflitos de escassez hídrica nos estudos, foram respondidas questões adaptadas a partir dos trabalhos de ATKINSON et al. (2012) e SEPTANIL et al. (2017). A partir destas respostas, foi elaborado um Índice de Análise dos Recursos Hídricos (IARH). Os valores do IARH foram organizados em um intervalo de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a inclusão dos termos relacionados à gestão dos recursos hídricos no EIA. A partir dos resultados obtidos, constatou-se que dentre os EIAs analisados, apenas 16 deles apresentaram ao menos uma das palavras-chave buscadas. Apesar de 62,5% dos EIAs serem classificados como razoáveis (IARH > 0,5%), a incorporação de questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos e escassez hídrica não aumentou nem diminuiu ao longo do tempo, mas apresentou variação de acordo com a tipologia do empreendimento. Assim, concluiu-se que a integração de questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos nos estudos não é significativa, ainda que alguns EIAs tenham incorporado o tema de algum forma em sua estrutura.

Palavras-chave

Avaliação de Impacto Ambiental. Estudos de Impacto Ambiental. Escassez Hídrica.