Dados do Trabalho

Título

AVALIAÇAO PROCESSUAL: EIA - ESTAÇAO DE TRANSBORDO DE CARGA DE ITAITUBA-PA

Resumo

A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA é um importante instrumento de gestão ambiental. Foi vinculada ao processo de licenciamento ambiental por meio da resolução CONAMA nº 001/86 estabelecendo os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da mesma, como ferramenta para identificar, interpretar, ou mesmo prevenir, possíveis impactos adversos ao meio ambiente (BRASIL, 1986).
No entanto, a AIA, possui alto grau de complexidade dentro do processo de construção de EIA. Sendo assim, deve se nortear em métodos científicos bem estabelecidos, considerando todos os aspectos técnicos e legais compreendidos.
O objetivo do presente trabalho é analisar o detalhamento processual de um EIA de uma Estação de Transbordo de Cargas de Itaituba, Pará.
Esse estudo analisou o EIA de um empreendimento de Estação de Transbordo de Cargas de Itaituba, município do estado do Pará, a fim de verificar o atendimento a 8 critérios e 122 subtópicos presentes em um roteiro elaborados por Ribeiro e Almeida (2018), um guia de análise de um EIA, que pode-se aplicar a várias tipologias de empreendimentos. O roteiro baseia-se em uma estrutura típica de EIA, cada tópico ou subtópico contidos trazem questões específicas que devem ser discutidas em um estudo completo. Esse método pode ser entendido como um instrumento para auxiliar na análise técnica.
A elaboração do EIA foi analisada seguindo alguns critérios (contempla completamente; contempla incompleto; somente cita; não contempla e não se aplica) as etapas de: apresentação do conteúdo; características do projeto; proposições de alternativas; diagnóstico ambiental; proposições de medidas; programas de monitoramento; síntese e conclusões.
Evidenciou-se que o EIA analisado comete diversas faltas quanto ao conteúdo mínimo e detalhamento de metodologias utilizadas para a sua elaboração. Mesmo com sumário paginado, a sua organização dificulta encontrar algumas informações relevantes e o estudo não contempla todas as informações requeridas no TR pelo órgão ambiental.
REFERÊNCIAS
BRANDT MEIO AMBIENTE. Estudo de Impacto Ambiental da Estação de Transbordo de Cargas Miritituba. Miritituba: Brandt, 2017.
BRASIL, Resolução CONAMA nº 01. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Brasília: CONAMA, 1986.
RIBEIRO, A. L. G.; ALMEIDA, M. R. R. Criação de um roteiro geral para elaboração e verificação da qualidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Revista Brasileira de Geografia Física. Recife, v.11, n.6 , p.2173-2185, 2018.

Palavras-chave

Análise Processual; Avaliação de Impacto; Viabilidade Ambienta.