Dados do Trabalho

Título

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE TURISMO DE NATUREZA E DEMANDAS POR AMBIENTES NATURAIS NA SERRA DA BODOQUENA, MS

Resumo

O turismo de natureza cresce continuamente ao longo das décadas, tornando-se um dos setores econômicos que mais se expande no mundo, representando uma das principais fontes de renda de alguns países e localidades. Por estar baseado no capital natural, a atividade precisa estar calcada em princípios de gestão ambiental consistente, que respeite a legislação ambiental e garanta a conservação da natureza. Na presente pesquisa buscamos diagnosticar a adequabilidade dos empreendimentos de turismo de natureza da Serra da Bodoquena, Mato Grosso do Sul, ao licenciamento ambiental bem como identificar os tipos de ambientes naturais mais demandados para desenvolvimento das atividades turísticas na região visando gerar subsídios para a gestão ambiental pública e privada do turismo em áreas naturais na localidade. Para isso, empregamos método de estudo de caso, envolvendo pesquisa bibliográfica e documental em fontes oficiais, físicas e digitais disponíveis em entidades ligadas ao turismo e ao licenciamento ambiental nas instâncias federal, estadual e municipais que envolvem a região da Serra da Bodoquena. Por fim, sistematizamos e cruzamos as informações obtidas visando caracterizar os empreendimentos quanto ao licenciamento ambiental e a demanda dos mesmos por tipos de atrativos naturais considerando as seguintes categorias de ambientes: florestas/matas, cavidades naturais e ambientes aquáticos. Adicionalmente, analisamos a distribuição dos empreendimentos por município na Serra da Bodoquena e no contexto do Estado de Mato Grosso do Sul. Registramos um total de 140 empreendimentos de turismo de natureza no Mato Grosso do Sul, concentrados majoritariamente nas regiões do Pantanal (24%) e Serra da Bodoquena (53%). Dos empreendimentos registrados na Serra da Bodoquena, 69% concentram-se no município de Bonito, seguido por Bodoquena (22%) e, por último, Jardim (9%). Em relação ao licenciamento ambiental foram registrados 119 processos de licenciamento ambiental para 68 empreendimentos na Serra da Bodoquena, sendo 47 em Bonito, 15 em Bodoquena 6 em jardim. Ao cruzar os dados dos empreendimentos relacionados no sistema de ISSQN dos 3 municípios, verificamos que em Bonito, dos 47 empreendimentos registrados nas fontes de dados pesquisadas, apenas 29 constavam na lista de contribuição dos últimos doze meses do ISSQN. Desses, três não estão em conformidade com o licenciamento ambiental. Isso representa 6% de empreendimentos operando sem licença ambiental em Bonito. O ambiente natural mais demandado pela atividade na região foi o aquático, aparecendo como atrativo principal nos 3 municípios da região, seguido por atividades na área de floresta/mata. Essa demanda evidencia a importância dos ambientes aquáticos e seu entorno para o turismo na região. O que reforça a necessidade do licenciamento ambiental como requisito fundamental para preservar os ambientes afim de manter e fortalecer o turismo de natureza, de forma que haja uma exploração sustentável.

Palavras-chave

Bonito, Ecoturismo, Gestão Ambiental

Área

Regulação da AIA e do licenciamento ambiental