Dados do Trabalho

Título

COMUNIDADES LOCAIS NA AVALIAÇAO DE IMPACTO: ENFOQUE DOS SISTEMAS SOCIOECOLOGICOS.

Resumo

A literatura de Avaliação de Impacto (AI) aponta persistentemente o déficit da dimensão social no processo geral de avaliação ambiental, seja na integração dos componentes ambientais, sociais e econômicos como na participação das comunidades afetadas ou potencialmente afetadas pelo desenvolvimento de um empreendimento. O enfoque dos Sistemas Socioecológicos (SSE) se fundamenta no entendimento de sistemas sociais acoplados em ecossistemas (sistema biofísico), estabelecendo as interações e relações com implicações diretas no bem-estar humano. Este enfoque foi aplicado na identificação de impactos socioambientais da mineração ilícita do ouro no pacífico colombiano tomando-se como referência a percepção das comunidades locais em relação aos serviços ecossistêmicos que teriam sofrido alterações no tempo. Para tanto, a pesquisa foi orientada pela observação participante, com o suporte da revisão bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas, oficina e grupo focal. Foi possível verificar que o enfoque dos SSE permite identificar as relações e interações das comunidades afetadas com os ecossistemas em que vivem, corroborar os contextos histórico e social que envolvem os SSE e determinar a sua influência no relacionamento com o sistema biofísico, o que se traduz na incorporação da perspectiva comunitária na Avaliação de Impacto. Concluímos que o enfoque dos SSE pode contribuir para a inovação na prática da AI e integração entre os diferentes compartimentos ambientais, facilitando a participação das comunidades locais desde a etapa de elaboração do escopo ao acompanhamento dos impactos, além de contribuir para a interdisciplinaridade no processo de Avaliação de Impacto. Por fim, apontamos que o enfoque SSE requer de contato direto com as comunidades locais para atingir seu potencial, situação que pode gerar limitações de tempo e recursos frente ao processo tradicionalmente desenvolvido de Avaliação de Impacto.

Palavras-chave

participação local, serviços ecossistêmicos, sistema socioecológico.