5º CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

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Dados do Trabalho


Título

AVALIAÇAO DA DINAMICA TEMPORO-ESPACIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS

Resumo

Compreender as diferentes especificidades naturais e econômicas dos territórios de Minas Gerais é, sem dúvida, caminho importante em direção a uma gestão pública estadual eficiente, sobretudo em relação à pasta ambiental, cujos fenômenos avaliados possuem, necessariamente, representação no espaço geográfico. Variável importante neste contexto é relativa aos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Estado, cuja pressão sobre os atributos naturais são produtos de investigação contínua e que, além de permitirem o conhecimento da dinâmica de ocupação do território, permitem avaliar as tendências e potencial cumulatividade de impactos ambientais. Para tanto, torna-se importante identificar a ocorrência de padrões de localização das atividades licenciadas em determinados setores nos territórios mineiros, como forma a contribuir para a racionalização das tomadas de decisão nas esferas ambiental e de desenvolvimento econômico e social. Desse modo, o presente artigo tem como objetivo avaliar a dinâmica temporal e espacial do licenciamento ambiental em Minas Gerais, com vistas ao fomento de políticas públicas voltadas à gestão dos territórios. Para tanto, foi sistematizada base de dados georreferenciados para o licenciamento ambiental estadual, utilizando-se a fonte oficial dos processos deferidos. A partir da espacialização destes registros, foi realizada análise espacial em Sistema de Informação Geográfica, através de modelagem pela técnica de densidade de Kernel. Com objetivo de controlar a qualidade das informações e sua fidelidade de representação territorial, foi estabelecido recorte temporal e setorial dos processos levantados, tendo sido considerados apenas os empreendimentos de classes 3 a 6 com licenças ambientais deferidas entre os anos de 2013 e 2019, uma vez que os processos anteriores a este marco temporal apresentaram dados relativos às coordenadas geográficas com elevada inconsistência, ou mesmo inexistentes. Os resultados obtidos indicaram que é possível identificar tendências de regionalização para determinadas tipologias de empreendimento, o que possibilita efetuar análises e definições estratégicas, tanto pelo olhar do Estado, quanto do investidor. Nesta ótica, se destaca, por exemplo, a concentração de atividades agrossilvipastoris no noroeste mineiro. Além disso, verificou-se a dinâmica temporal da ocupação nas regiões e o potencial de impacto que estas geram sobre os recursos ambientais. Por exemplo, as regiões Sul (24,9%), Triângulo (17,5%) e Central (15,8%) recebem o maior número de empreendimentos passíveis de licenciamento. Ou seja, são potencialmente mais impactantes e exercem pressão maior sobre o ambiente. Por fim, os resultados permitiram apontar o papel indutor de determinados tipos de infraestrutura para ocupação do território, o que fornece informação assertiva tanto para o aprimoramento dos próprios processos de licenciamento quanto para a gestão do território sob as diversas óticas em que o Estado trabalha.

Palavras-chave

dinâmica espacial e temporal; licenciamento ambiental;

Área

Racionalidade nas tomadas de decisão ambiental

Autores

LUDMILA LADEIRA ALVES DE BRITO, FABRICIO LISBOA VIEIRA MACHADO, RICARDO CAMPELO FRANÇA, EDER PEREIRA OLIVEIRA, SABRINA ACCIOLY