Dados do Trabalho

Título

EFETIVIDADE PROCESSUAL: ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DE UMA USINA TERMELETRICA

Resumo

INTRODUÇÃO
A demanda por recursos naturais causa problemas para todo o ecossistema, além de afetar diretamente o meio antrópico. O presente estudo tem por objetivo analisar a efetividade processual do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com fins à implantação da UTE Nossa Senhora de Fátima, no Município de Macaé no Estado do Rio de Janeiro.
METODOLOGIA
O presente estudo buscou analisar o EIA de uma usina termelétrica projetada para uma parcela de solo no município de Macaé, na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de verificar se os critérios estabelecidos por Sadler (1996) e Prado (2017) foram devidamente atendidos. Os critérios verificados são com base nos artigos 5°, 6° e 9° da Resolução CONAMA n° 01/1986.
Com o intuito de expor os resultados da análise realizada, utilizou-se uma escala quantitativa como proposto por Oliveira e Cabral (2018), em que a cor verde indica os critérios satisfatórios atendidos com base a Resolução CONAMA nº 01/1986, a cor amarela designa os critérios parcialmente atendidos e a cor vermelha representa os critérios em não conformidade com os critérios básicos e diretrizes gerais para a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental - EIA. Nessa perspectiva, elaborou-se um gráfico a fim de demonstrar percentualmente os critérios em conformidade ou não de um EIA de uma Usina Termelétrica, no Município de Macaé no Estado do Rio de Janeiro, de acordo os critérios da Resolução CONAMA nº 01/1986.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Através da Análise do EIA, constatou-se que o mesmo apresentou 11 critérios satisfatoriamente atendidos (73%), 2 critérios atendidos parcialmente (14%) e 2 critérios considerados não satisfatórios (13%).
CONCLUSÃO
O EIA do empreendimento em questão não realizou o cumprimento de todos os critérios e diretrizes estabelecidas pelo CONAMA nº 01/1986, uma vez que esses critérios considerados insatisfatórios, fragiliza o estudo não atendendo o verdadeiro objetivo de avaliação dos impactos, gerando conflitos com as classes afetadas após a licença prévia.
Nessa perspectiva, a ferramenta de efetividade processual realizada nesse estudo é de extrema importância para verificar a qualidade da avaliação dos impactos ambientais, principalmente em atividades modificadoras do meio ambiente e com alto grau de significância. Sendo assim, esse instrumento da política de gestão ambiental visa o desenvolvimento sustentável e não o impasse no progresso dos projetos de engenharia, para que os danos causados no meio ambiente sejam mínimos, não afetando direta ou indiretamente os recursos naturais, a fauna e a saúde da população.

Palavras-chave

Avaliação de Impactos. Política Ambiental. Usina Termelétrica.