Dados do Trabalho

Título

METODOLOGIA DE INVENTARIO PARTICIPATIVO COMO MEIO DE IDENTIFICAR E RECONHECER REFERENCIAS CULTURAIS PARA CONTRIBUIR COM A AVALIAÇAO DE IMPACTOS

Resumo

A participação pública em processos de avaliação de impacto ambiental (AIA) é defendida como essencial por guias, recomendações de boas práticas e legislações diversas, nacionais e internacionais. O mesmo vale para outras situações em que especificamente o patrimônio cultural de determinado grupo está em risco.
Nos anos 2000, houve grandes avanços nas políticas e instrumentos do patrimônio cultural brasileiro, entre eles destacamos a política do patrimônio imaterial e os marcos legais de educação patrimonial que contribuíram para a formulação da metodologia de Inventário Participativo, uma iniciativa do IPHAN para que comunidades se auto organizem na identificação, seleção e registro de suas referências culturais.
Na Região Metropolitana de São Paulo, uma estação ferroviária tombada pelo município e historicamente conectada a um complexo ferroviário valorado nacionalmente, entrou em processo de restauro. Em conjunto, foi solicitada a realização de ações de educação patrimonial, a partir de um inventário participativo. A opção metodológica foi de desenvolver essas ações educativas tendo como foco uma abordagem dialógica entre as ações de preservação do patrimônio ferroviário reconhecido e as referências culturais que compõem a vida social da população que mora e trabalha na região, incluindo assim a população local no processo do restauro da estação.
Se a realização do inventário em si contribui para a apropriação das pessoas em relação ao seu patrimônio, o dossiê final do inventário participativo pode contribuir tanto para a continuação dos estudos, inclusive de maneira autônoma pela comunidade, quanto para que esta se subsidie para participar ativamente de processos de licenciamento futuros na região.
Ações paralelas aos licenciamentos podem ser frutíferas na tomada de decisão e na intervenção da população, conforme apresenta-se no exemplo comparativo a seguir. A proposta de desativação do Elevado Presidente João Goulart, conhecido como Minhocão, localizado na capital paulista, gerou um processo de gentrificação. Tendo em conta essa situação, a Rede Paulista de Educação Patrimonial (Repep) produziu um inventário participativo para identificar e mapear referências culturais ligadas às pessoas que ali vivem, trabalham e usam aquela região, com a intenção de mobilizar ações e conhecimentos para que os grupos sociais mais vulneráveis possam se contrapor ao processo de expulsão social em andamento.
Este artigo se propõe a apresentar a relevância dessas iniciativas educativas que podem correr em paralelo ao licenciamento ambiental, bem como contribuir diretamente com ele, ao mesmo tempo em que as aproxima de experiências em estudos ambientais que contaram com ações participativas. Em diferentes cenários, os resultados demonstram que a participação pública enriquece o conteúdo pesquisado, colabora com a democratização do patrimônio cultural e com a AIA.

Palavras-chave

avaliação de impacto; educação patrimonial; patrimônio cultural