Dados do Trabalho

Título

A contribuição da AAE na elaboração de Termos de Referência dos Planos de Bacia: Um Estudo de Caso

Resumo

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem sido um instrumento consolidado, sobretudo na comunidade europeia para inserir a noção de sustentabilidade nos Planos e Programas governamentais e identificar medidas preventivas que possam evitar os impactos ambientais das políticas, planos e programas de intervenções, sobretudo governamentais. Dessa forma, a condução de um estudo piloto de aplicação da AAE nos Planos de bacias hidrográficas foi desenvolvida como um mecanismo empírico propício para qualificar as diretrizes de sua aplicação bem como dos seus instrumentos de gestão que se refletirá em benefícios de todos os usuários das bacias em questão como também na governança e na gestão da bacia. No presente trabalho são apresentados os resultados da primeira parte da pesquisa em desenvolvimento como estudo piloto de aplicação da AAE em planos de bacias, correspondendo a fase de elaboração de definição do escopo de AAE aplicado a bacia do Rio Joanes na região metropolitana de Salvador, Bahia. A definição de escopo se propõe a prover a elaboração no Brasil da fase preparatória do plano, denominada de Termos de Referências, que estabelece as orientações básicas de sua elaboração. O trabalho consiste na elaboração de uma proposta de contribuição do escopo do AAE na elaboração do Termo de referência de um Plano de Bacia. foi adotado como procedimento metodológico estrutural da proposta de escopo foi adotada as recomendações da Diretiva 2001/42 da Comunidade Europeia, que preconiza como elementos constitutivos da definição do escopo de AAE a necessidade de se configurar um Quadro de Referência Estratégico, um Quadro de Governança, o quadro-problema e suas questões significativas, as quais balizam a formulação das Questões Estratégicas e dos fatores de sustentabilidade. Na condução dos trabalhos de elaboração da AAE, foi considerado a indispensável participação dos agentes e atores institucionais intervenientes na Bacia do Rio Joanes, desde a proposição do Escopo de elaboração da AAE. as atividades desenvolvidas foram conduzidas mediante a realização de seminários técnicos sobre os problemas da bacia com a participação dos órgãos ambientais e de saneamento intervenientes na bacia, como também, visita de campo aos pontos de monitoramento. Em complementação às reuniões técnicas foram sistematizadas as informações disponíveis nas principais instituições envolvidas. resultados obtidos foram evidenciados a contribuição da aplicação da AAE na elaboração dos termos de referência do Plano de bacia como um diferencial norteador que qualifica o desenvolvimento do Plano e se torna uma forma mais efetiva na perspectiva de se lograr os objetivos da sustentabilidade na gestão integrada de uma bacia, bem como uma forma de efetivo aprimoramento de condução e ganho de qualidade na proposição de planos de bacias.

Palavras-chave

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA; PLANO DE BACIAS ; TERMOS DE REFERÊNCIA