Dados do Trabalho

Título

PARTICIPAÇAO PUBLICA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM LEVANTAMENTO SOBRE OS CASOS MAIS PARTICIPATIVOS DO ESTADO DE SAO PAULO

Resumo

As relações entre a sociedade e o meio ambiente têm sido objeto de ampla discussão no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Na legislação brasileira, apenas parte do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) exige que o público esteja engajado de alguma forma e, ainda assim, a existência de mecanismos participativos não é necessariamente um sinal de participação de qualidade. Este trabalho tem como objetivo identificar os casos de licenciamento ambiental considerados mais participativos pelas partes interessadas do processo de AIA realizado no estado de São Paulo. Para isso, foi realizado um levantamento junto a atores do estado atuantes na área. Uma vez identificados possíveis participantes, estabeleceu-se contato via e-mail. Os atores que demonstraram interesse em participar indicaram casos de empreendimentos que consideravam ter havido uma participação notória do público e explicaram o porquê de sua opinião. As respostas recebidas foram organizadas por grupos de stakeholders: 1) pesquisadores da área, 2) órgão ambiental, 3) ONGs, conselhos, órgãos públicos e 4) empresas de consultoria ambiental. No total, houve a participação de 22 atores. O maior índice de respostas foi por parte do grupo 1, que contribuiu com maior número de exemplos de casos. Os atores dos grupos 2 e 3 foram os mais difíceis de estabelecer contato. O grupo 4 foi o de maior tamanho amostral contatado, mas, em contrapartida, foi o que demonstrou o índice mais baixo de resposta aos questionamentos. Os processos mais citados foram: Rodoanel e UTE Carioba II. O caso do Rodoanel foi o mais citado entre todos e também foi o único mencionado pelos quatro grupos de stakeholders. A análise das respostas indicou que todos os grupos de stakeholders consideraram como um indicador de participação notória a realização de audiências públicas, a mobilização da sociedade e a alteração do projeto com base nas manifestações do público. Apesar de todos os grupos discorrerem sobre os motivos pelos quais pensavam que a participação foi significativa em um determinado processo, apenas o grupo 1 considerou o envolvimento antecipado do público como um indicativo. Assim, pode-se concluir que o processo de AIA no estado de São Paulo ainda molda a participação pública em uma etapa pré-estabelecida pela legislação, que envolve a sociedade apenas nos momentos de audiência pública após a entrega dos estudos. Consequentemente, gera uma perspectiva por parte dos atores de que uma participação notória é aquela que envolve polêmicas, discussões e mobilizações da comunidade contra um determinado empreendimento.

Palavras-chave

participação social, licenciamento ambiental, avaliação de impacto ambiental