Dados do Trabalho

Título

A AVALIAÇAO AMBIENTAL INTEGRADA E O LEVANTAMENTO DE ALTERNATIVAS LOCACIONAIS DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELETRICAS: ESTUDO DE CASO DO RIO PIQUIRI, PR.

Resumo

Com a construção de PCHs em todo o mundo, diversos impactos socioambientais negativos cumulativos foram identificados, posto que, em um mesmo rio ou bacia hidrográfica costumam-se localizar diversos empreendimentos com esta mesma tipologia. Neste sentido, há a possibilidade de realização de uma Avaliação Ambiental Integrada, uma ferramenta que possibilita avaliar a situação ambiental da bacia com os empreendimentos hidrelétricos implantados e os potenciais barramentos, considerando seus efeitos cumulativos e sinérgicos sobre os bens ambientais e as populações humanas. Tendo em vista a importância da AAI para analisar as fragilidades socioambientais em bacias hidrográficas de forma espacializada, este trabalho teve por objetivo inferir se a AAI auxilia o levantamento de alternativas locacionais na instalação de PCHs e, caso afirmativo, se os Estudos de Impacto Ambiental destes empreendimentos consideram o levantamento proposto na AAI. Neste sentido, foi utilizado como estudo de caso a AAI da Bacia do Rio Piquiri, estado do Paraná e realizado no ano de 2006 e os EIAs de todas as PCHs licenciadas nesta Bacia, com exceção de dois empreendimentos, posto que os arquivos presentes no IAP apresentaram problemas. A metodologia consistiu na análise da AAI da referida Bacia, tendo em vista seu diagnóstico e diretrizes para instalação de empreendimentos hidrelétricos em geral, como as PCHs. Nos EIAs, buscou-se identificar se as diretrizes da AAI foram consideradas no levantamento das alternativas locacionais do empreendimento. Todos os documentos, como a AAI e os EIAs foram encontrados no sítio eletrônico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Constatou-se que a AAI apresentou um banco de dados em Sistema de Informações Geográficas que possibilita a indicação de ações gerais para auxiliar o órgão licenciador, assim como a sociedade civil, a tomar decisões nos processos de licenciamento específico de cada aproveitamento hidrelétrico. Quanto aos EIAs analisados, se obteve os seguintes resultados: o EIA da PCH Bonito B (2010), PCH Cobre (2012), PCH Bandeira (2012), PCH São Manoel (2012), PCH Evarzinho de Baixo (2012), PCH Cascudo (2012), PCH Rio do Forno (2012), PCH Porto da Brota (2012), todas com localização no alto Piquiri, não mencionaram as diretrizes contidas na AAI para a localização dos empreendimentos. A partir das análises, é possível concluir para este estudo de caso, que a AAI trás informações importantes em termos dos diversos graus de fragilidade ambiental presentes na Bacia do Rio Piquiri, apontando restrições de caráter socioambiental que auxiliariam os tomadores de decisão acerca das melhores alternativas de localização de empreendimentos como PCHs. Deste modo, aponta-se a necessidade de o órgão ambiental licenciador editar uma normativa para que a AAI seja considerada nos Estudos Ambientais de PCHs propostas em uma mesma Bacia hidrográfica, tendo em vista os impactos cumulativos destes empreendimentos.

Palavras-chave

Estudo de impacto Ambiental. Impactos ambientais cumulativos. Localização de PCHs.